Leis
julho, 2019
LEI Nº 348/2019, DE 01 DE JULHO DE 2019 (Dispõe sobre a revisão na remuneração dos servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências)
LEI Nº 347/2019, DE 01 DE JULHO DE 2019 (LDO 2020 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências)
março, 2019
LEI Nº 345/2019, DE 11 DE MARÇO DE 2019 (define e regulamenta os benefícios eventuais no âmbito da gestão da política Municipal de Assistência Social do Município de Nova Timboteua-PA e dá outras providências)
LEI Nº 343/2019, DE 11 DE MARÇO DE 2019 (Altera o nome da Unidade de Saúde da Família-Centro e dá outras providencias)
LEI Nº 344/2019, DE 1 DE MARÇO DE 2019 (Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal)
dezembro, 2017
LEI Nº 339/2017, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 (LOA 2018 Estima a receita e fixa a despesa do município de Nova Timboteua para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências)
LEI Nº 338/2017, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 (Cria o cargo de provimento efetivo de auxiliar educacional, nos quadros da secretaria municipal de educação e dá outras providências)
LEI Nº 337/2017, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 (PPA 2018-2021 Dispõe sobre O Plano Plurianual do Município de Nova Timboteua, para o quadriênio 2018-2021, e dá outras providências)
agosto, 2017
julho, 2017
LEI Nº 282/2014, DE 31 DE JULHO DE 2014 (Dispõe sobre as alterações no artigo 2º e nos incisos da I a VI do mesmo artigo da Lei Municipal 127/2007, datada de 08 de março de 2007, que trata da criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle social do FUNDEB)
LEI Nº 333/2017, DE 04 DE JULHO DE 2017 (LDO 2018 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências)
dezembro, 2016
setembro, 2014
fevereiro, 2013
janeiro, 2013
janeiro, 2011
julho, 2005
fevereiro, 2005
dezembro, 2001
março, 1998
julho, 1997
junho, 1997
Maio, 1997
abril, 1997
dezembro, 1992
abril, 1990
