Leis Archives - Prefeitura Municipal de Nova Timboteua

Você está em:Home»Leis

Leis

dezembro, 2020

dez 17 LEI Nº 352/2020, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 (LOA 2021-Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Nova Timboteua para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências)

outubro, 2020

out 12 LEI Nº 352/2020, DE 12 DE OUTUBRO DE 2020 (Dispõe sobre o acesso a informação, cria o serviço de informações ao cidadão-SIC, no âmbito do poder executivo municipal e a Ouvidoria Municipal e dá outras providências)

julho, 2020

jul 17 LEI Nº 351/2020, DE 17 DE JULHO DE 2020 (LDO 2021-Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências)

jul 17 LEI Nº 350/2020, DE 17 DE JULHO DE 2020 (Cria o sistema de consignações e autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios de regras erais de empréstimos consignado em folha, com instituições bancarias, autorizadas pelo banco Central do Brasil, na forma em que especifica)

dezembro, 2019

dez 16 LEI Nº 349/2019, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019 (LOA 2020-Estima a receita e fixa a despesa do município de Nova Timboteua para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências)

julho, 2019

jul 01 LEI Nº 348/2019, DE 01 DE JULHO DE 2019 (Dispõe sobre a revisão na remuneração dos servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências)

jul 01 LEI Nº 347/2019, DE 01 DE JULHO DE 2019 (LDO 2020 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências)

maio, 2019

Maio 21 LEI Nº 346/2019, DE 21 DE MAIO DE 2019 (Acrescenta e altera dispositivos, no art. 50 da lei 332/2017 que dispõe sobre a nova estrutura organizacional da administração direta do poder Executivo do Município de Nova Timboteua e dá outras providências)

março, 2019

mar 11 LEI Nº 345/2019, DE 11 DE MARÇO DE 2019 (define e regulamenta os benefícios eventuais no âmbito da gestão da política Municipal de Assistência Social do Município de Nova Timboteua-PA e dá outras providências)

mar 11 LEI Nº 344/2019, DE 11 DE MARÇO DE 2019 (Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal)

mar 11 LEI Nº 343/2019, DE 11 DE MARÇO DE 2019 (Altera o nome da Unidade de Saúde da Família-Centro e dá outras providencias)

dezembro, 2018

dez 28 LEI Nº 342/2018, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 (LOA Estima a receita e fixa a despesa do município de Nova Timboteua para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências)

agosto, 2018

ago 07 LEI Nº 341/2018, DE 07 DE AGOSTO DE 2018 (Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências)

janeiro, 2018

jan 31 LEI Nº 340/2018, DE 31 DE JANEIRO DE 2018 (Altera o nome da escola Municipal de Educação Infantil e Fundamental Jeórgia Salum e dá outras providências)

dezembro, 2017

dez 21 LEI Nº 339/2017, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 (LOA 2018 Estima a receita e fixa a despesa do município de Nova Timboteua para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências)

dez 18 LEI Nº 338/2017, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 (Cria o cargo de provimento efetivo de auxiliar educacional, nos quadros da secretaria municipal de educação e dá outras providências)

dez 04 LEI Nº 337/2017, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 (PPA 2018-2021 Dispõe sobre O Plano Plurianual do Município de Nova Timboteua, para o quadriênio 2018-2021, e dá outras providências)

agosto, 2017

ago 28 LEI Nº 335/2017, DE 28 DE AGOSTO DE 2017 (Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências)

ago 28 LEI Nº 334/2017, DE 28 DE AGOSTO DE 2017 (Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências)

julho, 2017

jul 04 LEI Nº 333/2017, DE 04 DE JULHO DE 2017 (LDO 2018 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências)

fevereiro, 2017

fev 08 LEI Nº 332/2017, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2017 (Dispõe sobre a nova Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Nova Timboteua e dá outras providências)

dezembro, 2016

dez 30 LEI Nº 331/2016, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016 (LOA 2017)

julho, 2016

jul 15 LEI MUNICIPAL Nº 330/2016, DE 15 DE JULHO DE 2016 (LDO 2017)

setembro, 2014

set 22 LEI Nº 287/2014, DE 22 DE SETEMBRO DE 2014

agosto, 2013

ago 30 LEI Nº 221/2013, DE 30 DE AGOSTO DE 2013 (PPA 2014-2017)

fevereiro, 2013

fev 26 LEI Nº 0210/2013, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2013

janeiro, 2013

jan 01 LEI Nº 213/2013, DE 01 DE JANEIRO DE 2013

janeiro, 2011

jan 10 LEI Nº 194/2011, DE 10 DE JANEIRO DE 2011

julho, 2005

jul 04 LEI Nº 059/2005, DE 04 DE JULHO DE 2005

fevereiro, 2005

fev 25 LEI Nº 053/2005, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2005

dezembro, 2001

dez 21 LEI Nº 036/2001, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2001

março, 1998

mar 05 LEI Nº 019/1998, DE 05 DE MARÇO DE 1998

julho, 1997

jul 02 LEI Nº 013/1997, DE 02 DE JULHO DE 1997

junho, 1997

jun 25 LEI Nº 011/1997, DE 25 DE JUNHO DE 1997

maio, 1997

Maio 21 LEI Nº 007/1997, DE 21 DE MAIO DE 1997

abril, 1997

abr 28 LEI Nº 005/1997, DE 28 DE ABRIL DE 1997

dezembro, 1992

dez 30 LEI Nº 007/1992, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1992

abril, 1990

abr 02 LEI ORGÂNICA

Acessibilidade