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dezembro, 2019

dez 16 LEI Nº 349/2019, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019 (LOA 2020-Estima a receita e fixa a despesa do município de Nova Timboteua para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências)

julho, 2019

jul 01 LEI Nº 348/2019, DE 01 DE JULHO DE 2019 (Dispõe sobre a revisão na remuneração dos servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências)

jul 01 LEI Nº 347/2019, DE 01 DE JULHO DE 2019 (LDO 2020 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências)

Maio, 2019

Maio 21 LEI Nº 346/2019, DE 21 DE MAIO DE 2019 (Acrescenta e altera dispositivos, no art. 50 da lei 332/2017 que dispõe sobre a nova estrutura organizacional da administração direta do poder Executivo do Município de Nova Timboteua e dá outras providências)

março, 2019

mar 11 LEI Nº 345/2019, DE 11 DE MARÇO DE 2019 (define e regulamenta os benefícios eventuais no âmbito da gestão da política Municipal de Assistência Social do Município de Nova Timboteua-PA e dá outras providências)

mar 11 LEI Nº 343/2019, DE 11 DE MARÇO DE 2019 (Altera o nome da Unidade de Saúde da Família-Centro e dá outras providencias)

mar 01 LEI Nº 344/2019, DE 1 DE MARÇO DE 2019 (Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal)

dezembro, 2018

dez 28 LEI Nº 342/2018, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 (LOA Estima a receita e fixa a despesa do município de Nova Timboteua para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências)

agosto, 2018

ago 07 LEI Nº 341/2018, DE 07 DE AGOSTO DE 2018 (Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências)

janeiro, 2018

jan 31 LEI Nº 340/2018, DE 31 DE JANEIRO DE 2018 (Altera o nome da escola Municipal de Educação Infantil e Fundamental Jeórgia Salum e dá outras providências)

dezembro, 2017

dez 21 LEI Nº 339/2017, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 (LOA 2018 Estima a receita e fixa a despesa do município de Nova Timboteua para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências)

dez 18 LEI Nº 338/2017, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 (Cria o cargo de provimento efetivo de auxiliar educacional, nos quadros da secretaria municipal de educação e dá outras providências)

dez 04 LEI Nº 337/2017, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 (PPA 2018-2021 Dispõe sobre O Plano Plurianual do Município de Nova Timboteua, para o quadriênio 2018-2021, e dá outras providências)

agosto, 2017

ago 28 LEI Nº 335/2017, DE 28 DE AGOSTO DE 2017 (Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências)

ago 28 LEI Nº 334/2017, DE 28 DE AGOSTO DE 2017 (Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências)

julho, 2017

jul 31 LEI Nº 282/2014, DE 31 DE JULHO DE 2014 (Dispõe sobre as alterações no artigo 2º e nos incisos da I a VI do mesmo artigo da Lei Municipal 127/2007, datada de 08 de março de 2007, que trata da criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle social do FUNDEB)

jul 04 LEI Nº 333/2017, DE 04 DE JULHO DE 2017 (LDO 2018 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências)

fevereiro, 2017

fev 08 LEI Nº 332/2017, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2017 (Dispõe sobre a nova Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Nova Timboteua e dá outras providências)

dezembro, 2016

dez 30 LEI Nº 331/2016, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016 (LOA 2017)

julho, 2016

jul 15 LEI MUNICIPAL Nº 330/2016, DE 15 DE JULHO DE 2016 (LDO 2017)

setembro, 2014

set 22 LEI Nº 287/2014, DE 22 DE SETEMBRO DE 2014

agosto, 2013

ago 30 LEI Nº 221/2013, DE 30 DE AGOSTO DE 2013 (PPA 2014-2017)

fevereiro, 2013

fev 26 LEI Nº 0210/2013, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2013

janeiro, 2013

jan 01 LEI Nº 213/2013, DE 01 DE JANEIRO DE 2013

janeiro, 2011

jan 10 LEI Nº 194/2011, DE 10 DE JANEIRO DE 2011

julho, 2005

jul 04 LEI Nº 059/2005, DE 04 DE JULHO DE 2005

fevereiro, 2005

fev 25 LEI Nº 053/2005, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2005

dezembro, 2001

dez 21 LEI Nº 036/2001, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2001

março, 1998

mar 05 LEI Nº 019/1998, DE 05 DE MARÇO DE 1998

julho, 1997

jul 02 LEI Nº 013/1997, DE 02 DE JULHO DE 1997

junho, 1997

jun 25 LEI Nº 011/1997, DE 25 DE JUNHO DE 1997

Maio, 1997

Maio 21 LEI Nº 007/1997, DE 21 DE MAIO DE 1997

abril, 1997

abr 28 LEI Nº 005/1997, DE 28 DE ABRIL DE 1997

dezembro, 1992

dez 30 LEI Nº 007/1992, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1992

abril, 1990

abr 02 LEI ORGÂNICA

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