Publicações Oficiais
janeiro, 2023
LEI Nº 371/2023, DE 24 DE JANEIRO DE 2023 (Dispõe sobre o repasse do ICMS ecológico arrecadado a partir do ano de 2023, e dá outras providências)
LEI Nº 370/2023, DE 10 DE JANEIRO DE 2023 (Dispõe sobre a concessão de bonificação salarial – FUNDEB aos profissionais da educação básica da Rede Municipal de Ensino de Nova Timboteua-PA, na forma que específica, dá outras providências)
DECRETOS 2023
dezembro, 2022
junho, 2022
LEI Nº 367/2022, DE 10 DE JUNHO DE 2022 (Cria os componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Nova Timboteua, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências)
LEI Nº 366/2022, DE 08 DE JUNHO DE 2022 (Dispõe sobre a aprovação do protocolo de prescrição de medicamentos e solicitação de exames complementares por enfermeiros, na atenção básica do município de Nova Timboteua, e dá outras providências)
janeiro, 2022
dezembro, 2021
LEI Nº 363/2021, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 (PPA 2022-2025 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Nova Timboteua, para o período de 2022 à 2025, e dá outras providências)
LEI Nº 362/2021, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 (LOA 2022 Estima a receita e fixa a despesa do município de Nova Timboteua para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências)
DECRETO Nº 024/2021, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre proibição o depóstivo de entulhos e lixo em vias públicas e logradouros públicos)
DECRETO Nº 022/2021, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Nova Timboteua)
junho, 2021
LEI Nº 360/2021, DE 24 DE JUNHO DE 2021(Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social-CASCS, do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação -FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal e regulamentado na forma da Lei Federal e regulamentado na forma da Lei Federal no 14.113, de 25 de dezembro de 2020)
LEI Nº 359/2021, DE 24 DE JUNHO DE 2021 (LDO 2022 – Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências)
LEI Nº 358/2021, DE 24 DE JUNHO DE 2021 (Dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde de Nova Timboteua e dá outras providências)
março, 2021
LEI Nº 357/2021, DE 18 DE MARÇO DE 2021 (Dispõe sobre a revisão geral anual na remuneração dos servidores do poder legislativo municipal, como recomposição da perda inflacionária, e dá outras providências)
LEI Nº 356/2021, DE 18 DE MARÇO DE 2021 (Altera o nome da unidade de saúde da família- Velha Timboteua, e dá outras providências)
LEI Nº 355/2021, DE 17 DE MARÇO DE 2021 (Altera o nome da Escola Municipal de Ensino Fundamental Vila Nova, e dá outras providências)
LEI Nº 354/2021, DE 17 DE MARÇO DE 2021 (Altera o nome da E.M.E.F KM 15, e dá outras providências)
janeiro, 2021
setembro, 2020
LEI Nº 351/2020-B, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020 (Fixa os subsídios do Prefeito (a), Vice-Prefeito (a) e Secretários (as) do Município de Nova Timboteua, e dá outras providências)
LEI Nº 351/2020-A, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020 (Fixa o subsidio dos membros do Poder legislativo Municipal. e dá outras providencias)
julho, 2020
LEI Nº 351/2020, DE 17 DE JULHO DE 2020 (LDO 2021-Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências)
LEI Nº 350/2020, DE 17 DE JULHO DE 2020 (Cria o sistema de consignações e autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios de regras erais de empréstimos consignado em folha, com instituições bancarias, autorizadas pelo banco Central do Brasil, na forma em que especifica)
maio, 2020
abril, 2020
março, 2020
janeiro, 2020
dezembro, 2019
julho, 2019
LEI Nº 348/2019, DE 01 DE JULHO DE 2019 (Dispõe sobre a revisão na remuneração dos servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências)
LEI Nº 347/2019, DE 01 DE JULHO DE 2019 (LDO 2020 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências)
março, 2019
LEI Nº 345/2019, DE 11 DE MARÇO DE 2019 (define e regulamenta os benefícios eventuais no âmbito da gestão da política Municipal de Assistência Social do Município de Nova Timboteua-PA e dá outras providências)
LEI Nº 344/2019, DE 11 DE MARÇO DE 2019 (Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal)
LEI Nº 343/2019, DE 11 DE MARÇO DE 2019 (Altera o nome da Unidade de Saúde da Família-Centro e dá outras providencias)
janeiro, 2019
novembro, 2018
junho, 2018
março, 2018
fevereiro, 2018
janeiro, 2018
dezembro, 2017
LEI Nº 339/2017, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 (LOA 2018 Estima a receita e fixa a despesa do município de Nova Timboteua para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências)
LEI Nº 338/2017, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 (Cria o cargo de provimento efetivo de auxiliar educacional, nos quadros da secretaria municipal de educação e dá outras providências)
LEI Nº 337/2017, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 (PPA 2018-2021 Dispõe sobre O Plano Plurianual do Município de Nova Timboteua, para o quadriênio 2018-2021, e dá outras providências)
agosto, 2017
janeiro, 2017
dezembro, 2016
abril, 2016
setembro, 2014
fevereiro, 2013
janeiro, 2013
janeiro, 2011
julho, 2005
fevereiro, 2005
dezembro, 2001
março, 1998
julho, 1997
junho, 1997
maio, 1997
abril, 1997
dezembro, 1992
abril, 1990
