- Prefeitura Municipal de Nova Timboteua
- Atos Oficiais
- DECRETO Nº 014/2020, DE 31 DE MARÇO DE 2020 (Dispõe sobre a prorrogação dos efeitos dos decretos Nº 010/2020, 012/2020 e 013/2020 até o dia 15 de abril de 2020, e dá outras providências.)
- DECRETO Nº 013/2020, DE 20 DE MARÇO DE 2020 (Dispõe sobre novas medidas como forma de prevenção e contenção a propagação do COVID-19, em âmbito local, na administração direta e indireta e dá outras providências)
- DECRETO Nº 012/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020 (Suspende às aulas da rede pública municipal, pelo prazo de quinze dias e dá outras providências)
- DECRETO Nº 011/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020 ( Mantem o funcionamento da CPL, Secretaria de finanças e órgãos anexos, durante o período de contingenciamento do Novo Coronavírus disciplinado no decreto 010/2020)
- DECRETO Nº 010/2020, DE 17 DE MARÇO DE 2020 (Dispõe a cerca das medidas de contingência a serem adotadas no âmbito do Município de Nova Timboteua em relevância a pandemia mundial do Coronavírus e dá outras providências)
- DECRETO Nº 009/2020, DE 03 DE MARÇO DE 2020 (Dispõe sobre a designação de servidor da função de secretario da junta serviço militar e dá outras providências)
- DECRETO Nº 007/2020, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020 (Dispõe sobre as normas e organização adotadas no XVI Timbó Folia e dá outras providências)
- DECRETO Nº 008/2020, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020 ( Dispõe sobre a dispensa de servidor da função de secretario da junta serviço militar e dá outras providências)
- Timbó - Jornal Municipal
- DECRETO Nº 107/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Nova Timboteua, nos dias 24 e 31 de dezembro de 2019)
- DECRETO Nº 0105/2019, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre expediente interno as sextas-feiras no prédio da Prefeitura de Nova Timboteua e dá outras providências)
- DECRETO Nº 0104/2019, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019 (Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas do município de Nova Timboteua, no dia 11 de outubro de 2019)
- DECRETO Nº 0103-A/2019, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019 (Dispõe sobre a criação da vigilância socioassistêncial e dá outras providências)
- DECRETO Nº 0103/2019, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019 (Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Nova Timboteua, no dia 14 de Outubro de 2019)
- DECRETO Nº 0102/2019, DE 03 DE OUTUBRO DE 2019 (Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas em alusão a dia do padroeiro do município de Nova Timboteua, São Francisco de Assis e dá outras providências)
- DECRETO Nº 0101/2019, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB)
- DECRETO Nº 0100/2019, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019 (Declara utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor do Município de Nova Timboteua-PA, o imóvel que menciona, localizado na Vila Timboteua, no Município de Nova Timboteua, Estado do Pará, com destinação de uso para a Construção de uma UBS na Vila Timboteua, neste Município)
- DECRETO Nº 019/2019, DE 12 DE AGOSTO DE 2019 (Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Nova Timboteua, nos dias 16 e 19 de agosto do corrente ano e dá outras providências)
- DECRETO Nº 099/2019, DE 05 DE AGOSTO DE 2019 (Nomeia membros da Comissão de Inscrição e Avaliação do Processo Seletivo Simplificado de Assistente de Alfabetização do Programa Mais Alfabetização - PMALFA, da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências)
- DECRETO Nº 016/2019, DE 01 DE JULHO DE 2019 (Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Nova Timboteua, no dia 05 de julho de 2019)
- DECRETO Nº 015/2019, DE 01 DE JULHO DE 2019 (Dispõe sobre Recesso no período de 15 a 30 de julho de 2019, no prédio da Prefeitura Municipal de Nova Timboteua)
- DECRETO Nº 014/2019, DE 17 DE JUNHO DE 2019 (Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Nova Timboteua e dá outras providências)
- DECRETO Nº 013/2019, DE 13 DE JUNHO DE 2019 (Determina os valores a serem cobrados nas barracas e quiosques no período da festa do mingau, com fulcro nos arts. 244 a 246, da Lei Municipal nº 046/2001 - Código Tributário Municipal e seus anexos, e na Lei Orgânica do município)
- DECRETO Nº 012/2019, DE 13 DE JUNHO DE 2019 (Dispõe sobre o horário de início e término nos dias da XXXV Festa do Mingau e dá outras providências)
- DECRETO Nº 009/2019, DE 04 DE JUNHO DE 2019 (Dispõe sobre a nomeação de membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Saúde de Nova Timboteua - PA, para o Biênio de 2019/2021)
- DECRETO Nº 010/2019, DE 27 DE MAIO DE 2019 (Dispõe sobre a nomeação de membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Saúde de Nova Timboteua - PA, para o Biênio de 2019/2021)
- DECRETO Nº 008/2019, DE 15 DE ABRIL DE 2019 (Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas do Município, no dia 18 de abril de 2019)
- DECRETO Nº 007/2019, DE 14 DE MARÇO DE 2019 (Dispõe sobre a Retificação do Decreto Nº 005 de 13 de março de 2019 e dá outras Providências)
- DECRETO Nº 005/2019, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019 (Dispõe sobre a convocação para a X Conferência Municipal de Saúde de Município de Nova Timboteua/PA)
- DECRETO Nº 004/2019, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019 (Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas do município de Nova Timboteua e dá outras providências)
- DECRETO Nº 003/2019, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019 (Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa)
- DECRETO Nº 002/2019, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019 (Dispõe sobre as normas e organização adotadas no XV Timbó Folia e dá outras providências)
- DECRETO Nº 001/2019, DE 10 DE JANEIRO DE 2019 (Dispõe sobre Recesso no Período de 14 a 31 de janeiro de 2019 no prédio da Prefeitura Municipal de Nova Timboteua)
- DECRETO Nº 030/2018, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018
- DECRETO Nº 029/2018, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018
- DECRETO Nº 028/2018, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018
- Concurso Público Nº 001/2015
- DECRETO Nº 026/2018, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018
- DECRETO Nº 025/2018, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018
- DECRETO Nº 024/2018, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018
- DECRETO Nº 023/2018, DE 11 DE OUTUBRO DE 2018
- DECRETO Nº 022/2018, DE 05 DE OUTUBRO DE 2018
- DECRETO Nº 015/2018, DE 14 DE AGOSTO DE 2018
- DECRETO Nº 021/2018, DE 08 DE AGOSTO DE 2018
- DECRETO Nº 021/2018, DE 20 DE JULHO DE 2018
- DECRETO Nº 020/2018, DE 20 DE JULHO DE 2018
- DECRETO Nº 019/2018, DE 09 DE JULHO DE 2018
- DECRETO Nº 018/2018, DE 27 DE JUNHO DE 2018
- PORTARIAS JUNHO/2018
- DECRETO Nº 016/2018, DE 21 DE JUNHO DE 2018
- DECRETO Nº 017/2018, DE 21 DE JUNHO DE 2018
- DECRETO Nº 014/2018, DE 13 DE JUNHO DE 2018
- DECRETO Nº 013/2018, DE 04 DE JUNHO DE 2018
- DECRETO Nº 012/2018, DE 30 DE MAIO DE 2018
- DECRETO Nº 011/2018, DE 29 DE MAIO DE 2018
- DECRETO Nº 010/2018, DE 21 DE MAIO DE 2018
- DECRETO Nº 009/2018, DE 26 DE ABRIL DE 2018
- DECRETO Nº 007/2018, DE 26 DE MARÇO DE 2018
- DECRETO Nº 006/2018, DE 16 DE MARÇO DE 2018
- PORTARIAS MARÇO/2018
- DECRETO Nº 005/2018, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018
- DECRETO Nº 004/2018, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2018
- DECRETO Nº 003/2018, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2018
- PORTARIAS FEVEREIRO/2018
- DECRETO Nº 002/2018, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018
- DECRETO Nº 001/2018, DE 15 DE JANEIRO DE 2018
- PORTARIAS JANEIRO/2018
- DECRETO Nº 040/GP/PMNT, DE 05 DE OUTUBRO DE 2017
- DECRETO Nº 039/GP/PMNT, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017
- DECRETO Nº 038/GP/PMNT, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017
- DECRETO Nº 035/GP/PMNT, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017
- DECRETO Nº 034/GP/PMNT, DE 17 DE AGOSTO DE 2017
- DECRETO Nº 036/GP/PMNT, DE 15 DE AGOSTO DE 2017
- DECRETO Nº 033/GP/PMNT, DE 03 DE AGOSTO DE 2017
- DECRETO Nº 032/GP/PMNT, DE 02 DE AGOSTO DE 2017
- DECRETO Nº 037/GP/PMNT, DE 01 DE AGOSTO DE 2017
- DECRETO Nº 031/GP/PMNT, DE 26 DE JULHO DE 2017
- DECRETO Nº 028/GP/PMNT, DE 03 DE JULHO DE 2017
- DECRETO Nº 030/GP/PMNT, DE 03 DE JULHO DE 2017
- DECRETO Nº 029/GP/PMNT, DE 03 DE JULHO DE 2017
- DECRETO Nº 027/GP/PMNT, DE 23 DE JUNHO DE 2017
- DECRETO Nº 026/GP/PMNT, DE 21 DE JUNHO DE 2017
- DECRETO Nº 025/GP/PMNT, DE 19 DE JUNHO DE 2017
- DECRETO Nº 023/GP/PMNT, DE 13 DE JUNHO DE 2017
- DECRETO Nº 024/GP/PMNT, DE 12 DE JUNHO DE 2017
- DECRETO Nº 022/GP/PMNT, DE 02 DE JUNHO DE 2017
- DECRETO Nº 021/GP/PMNT, DE 31 DE MAIO DE 2017
- DECRETO Nº 021/GP/PMNT, DE 31 DE MAIO DE 2017
- DECRETO Nº 020/GP/PMNT, DE 24 DE MAIO DE 2017
- DECRETO Nº 019/GP/PMNT, DE 24 DE MAIO DE 2017
- DECRETO Nº 018/GP/PMNT, DE 03 DE MAIO DE 2017
- DECRETO Nº 017/GP/PMNT, DE 24 DE ABRIL DE 2017
- DECRETO Nº 017/GP/PMNT, DE 24 DE ABRIL DE 2017
- DECRETO Nº 016-A/GP/PMNT, DE 19 DE ABRIL DE 2017
- DECRETO Nº 016/GP/PMNT, DE 10 DE ABRIL DE 2017
- DECRETO Nº 015/GP/PMNT, DE 10 DE ABRIL DE 2017
- DECRETO Nº 014/GP/PMNT, DE 30 DE MARÇO DE 2017
- DECRETO Nº 013/GP/PMNT, DE 29 DE MARÇO DE 2017
- DECRETO Nº 012/GP/PMNT, DE 22 DE MARÇO DE 2017
- DECRETO Nº 011/GP/PMNT, DE 02 DE MARÇO DE 2017
- DECRETO Nº 010/GP/PMNT, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017
- DECRETO Nº 009/GP/PMNT, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017
- DECRETO Nº 008/GP/PMNT, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017
- DECRETO Nº 007/GP/PMNT, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017
- DECRETO Nº 006/GP/PMNT, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2017
- DECRETO Nº 005/GP/PMNT, DE 24 DE JANEIRO DE 2017
- DECRETO Nº 004/GP/PMNT, DE 23 DE JANEIRO DE 2017
- DECRETO Nº 004/GP/PMNT, DE 23 DE JANEIRO DE 2017
- DECRETO Nº 003/GP/PMNT, DE 11 DE JANEIRO DE 2017
- DECRETO Nº 003/GP/PMNT, DE 11 DE JANEIRO DE 2017
- DECRETO Nº 002/2017/GP/PMNT, DE 03 DE JANEIRO DE 2017
- DECRETO Nº 001/2017/GP/PMNT, DE 01 DE JANEIRO DE 2017
- DECRETO Nº 040/GP/PMNT, DE 19 DE JULHO DE 2016
- DECRETO Nº 027/GP/PMNT, DE 14 DE JUNHO DE 2016
- DECRETO Nº 024/GP/PMNT, DE 23 DE MAIO DE 2016
- DECRETO Nº 022/GP/PMNT, DE 11 DE MAIO DE 2016
- DECRETO Nº 019/GP/PMNT, DE 05 DE ABRIL DE 2016
- DECRETO Nº 08/2013, DE 07 DE JANEIRO DE 2013
- DECRETO Nº 02/2013, DE 07 DE JANEIRO DE 2013
- Concursos Públicos
- Decretos
- DECRETO Nº 014/2020, DE 31 DE MARÇO DE 2020 (Dispõe sobre a prorrogação dos efeitos dos decretos Nº 010/2020, 012/2020 e 013/2020 até o dia 15 de abril de 2020, e dá outras providências.)
- DECRETO Nº 013/2020, DE 20 DE MARÇO DE 2020 (Dispõe sobre novas medidas como forma de prevenção e contenção a propagação do COVID-19, em âmbito local, na administração direta e indireta e dá outras providências)
- DECRETO Nº 012/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020 (Suspende às aulas da rede pública municipal, pelo prazo de quinze dias e dá outras providências)
- DECRETO Nº 011/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020 ( Mantem o funcionamento da CPL, Secretaria de finanças e órgãos anexos, durante o período de contingenciamento do Novo Coronavírus disciplinado no decreto 010/2020)
- DECRETO Nº 010/2020, DE 17 DE MARÇO DE 2020 (Dispõe a cerca das medidas de contingência a serem adotadas no âmbito do Município de Nova Timboteua em relevância a pandemia mundial do Coronavírus e dá outras providências)
- DECRETO Nº 009/2020, DE 03 DE MARÇO DE 2020 (Dispõe sobre a designação de servidor da função de secretario da junta serviço militar e dá outras providências)
- DECRETO Nº 007/2020, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020 (Dispõe sobre as normas e organização adotadas no XVI Timbó Folia e dá outras providências)
- DECRETO Nº 008/2020, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020 ( Dispõe sobre a dispensa de servidor da função de secretario da junta serviço militar e dá outras providências)
- DECRETO Nº 107/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Nova Timboteua, nos dias 24 e 31 de dezembro de 2019)
- DECRETO Nº 0105/2019, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre expediente interno as sextas-feiras no prédio da Prefeitura de Nova Timboteua e dá outras providências)
- DECRETO Nº 0104/2019, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019 (Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas do município de Nova Timboteua, no dia 11 de outubro de 2019)
- DECRETO Nº 0103-A/2019, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019 (Dispõe sobre a criação da vigilância socioassistêncial e dá outras providências)
- DECRETO Nº 0103/2019, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019 (Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Nova Timboteua, no dia 14 de Outubro de 2019)
- DECRETO Nº 0102/2019, DE 03 DE OUTUBRO DE 2019 (Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas em alusão a dia do padroeiro do município de Nova Timboteua, São Francisco de Assis e dá outras providências)
- DECRETO Nº 0101/2019, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB)
- DECRETO Nº 0100/2019, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019 (Declara utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor do Município de Nova Timboteua-PA, o imóvel que menciona, localizado na Vila Timboteua, no Município de Nova Timboteua, Estado do Pará, com destinação de uso para a Construção de uma UBS na Vila Timboteua, neste Município)
- DECRETO Nº 019/2019, DE 12 DE AGOSTO DE 2019 (Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Nova Timboteua, nos dias 16 e 19 de agosto do corrente ano e dá outras providências)
- DECRETO Nº 099/2019, DE 05 DE AGOSTO DE 2019 (Nomeia membros da Comissão de Inscrição e Avaliação do Processo Seletivo Simplificado de Assistente de Alfabetização do Programa Mais Alfabetização - PMALFA, da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências)
- DECRETO Nº 016/2019, DE 01 DE JULHO DE 2019 (Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Nova Timboteua, no dia 05 de julho de 2019)
- DECRETO Nº 015/2019, DE 01 DE JULHO DE 2019 (Dispõe sobre Recesso no período de 15 a 30 de julho de 2019, no prédio da Prefeitura Municipal de Nova Timboteua)
- DECRETO Nº 014/2019, DE 17 DE JUNHO DE 2019 (Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Nova Timboteua e dá outras providências)
- DECRETO Nº 013/2019, DE 13 DE JUNHO DE 2019 (Determina os valores a serem cobrados nas barracas e quiosques no período da festa do mingau, com fulcro nos arts. 244 a 246, da Lei Municipal nº 046/2001 - Código Tributário Municipal e seus anexos, e na Lei Orgânica do município)
- DECRETO Nº 012/2019, DE 13 DE JUNHO DE 2019 (Dispõe sobre o horário de início e término nos dias da XXXV Festa do Mingau e dá outras providências)
- DECRETO Nº 009/2019, DE 04 DE JUNHO DE 2019 (Dispõe sobre a nomeação de membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Saúde de Nova Timboteua - PA, para o Biênio de 2019/2021)
- DECRETO Nº 010/2019, DE 27 DE MAIO DE 2019 (Dispõe sobre a nomeação de membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Saúde de Nova Timboteua - PA, para o Biênio de 2019/2021)
- DECRETO Nº 008/2019, DE 15 DE ABRIL DE 2019 (Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas do Município, no dia 18 de abril de 2019)
- DECRETO Nº 007/2019, DE 14 DE MARÇO DE 2019 (Dispõe sobre a Retificação do Decreto Nº 005 de 13 de março de 2019 e dá outras Providências)
- DECRETO Nº 005/2019, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019 (Dispõe sobre a convocação para a X Conferência Municipal de Saúde de Município de Nova Timboteua/PA)
- DECRETO Nº 004/2019, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019 (Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas do município de Nova Timboteua e dá outras providências)
- DECRETO Nº 003/2019, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019 (Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa)
- DECRETO Nº 002/2019, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019 (Dispõe sobre as normas e organização adotadas no XV Timbó Folia e dá outras providências)
- DECRETO Nº 001/2019, DE 10 DE JANEIRO DE 2019 (Dispõe sobre Recesso no Período de 14 a 31 de janeiro de 2019 no prédio da Prefeitura Municipal de Nova Timboteua)
- DECRETO Nº 030/2018, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018
- DECRETO Nº 029/2018, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018
- DECRETO Nº 028/2018, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018
- DECRETO Nº 026/2018, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018
- DECRETO Nº 025/2018, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018
- DECRETO Nº 024/2018, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018
- DECRETO Nº 023/2018, DE 11 DE OUTUBRO DE 2018
- DECRETO Nº 022/2018, DE 05 DE OUTUBRO DE 2018
- DECRETO Nº 015/2018, DE 14 DE AGOSTO DE 2018
- DECRETO Nº 021/2018, DE 08 DE AGOSTO DE 2018
- DECRETO Nº 021/2018, DE 20 DE JULHO DE 2018
- DECRETO Nº 020/2018, DE 20 DE JULHO DE 2018
- DECRETO Nº 019/2018, DE 09 DE JULHO DE 2018
- DECRETO Nº 018/2018, DE 27 DE JUNHO DE 2018
- DECRETO Nº 016/2018, DE 21 DE JUNHO DE 2018
- DECRETO Nº 017/2018, DE 21 DE JUNHO DE 2018
- DECRETO Nº 014/2018, DE 13 DE JUNHO DE 2018
- DECRETO Nº 013/2018, DE 04 DE JUNHO DE 2018
- DECRETO Nº 012/2018, DE 30 DE MAIO DE 2018
- DECRETO Nº 011/2018, DE 29 DE MAIO DE 2018
- DECRETO Nº 010/2018, DE 21 DE MAIO DE 2018
- DECRETO Nº 009/2018, DE 26 DE ABRIL DE 2018
- DECRETO Nº 007/2018, DE 26 DE MARÇO DE 2018
- DECRETO Nº 006/2018, DE 16 DE MARÇO DE 2018
- DECRETO Nº 005/2018, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018
- DECRETO Nº 004/2018, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2018
- DECRETO Nº 003/2018, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2018
- DECRETO Nº 002/2018, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018
- DECRETO Nº 001/2018, DE 15 DE JANEIRO DE 2018
- DECRETO Nº 040/GP/PMNT, DE 05 DE OUTUBRO DE 2017
- DECRETO Nº 039/GP/PMNT, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017
- DECRETO Nº 038/GP/PMNT, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017
- DECRETO Nº 035/GP/PMNT, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017
- DECRETO Nº 034/GP/PMNT, DE 17 DE AGOSTO DE 2017
- DECRETO Nº 036/GP/PMNT, DE 15 DE AGOSTO DE 2017
- DECRETO Nº 033/GP/PMNT, DE 03 DE AGOSTO DE 2017
- DECRETO Nº 032/GP/PMNT, DE 02 DE AGOSTO DE 2017
- DECRETO Nº 037/GP/PMNT, DE 01 DE AGOSTO DE 2017
- DECRETO Nº 031/GP/PMNT, DE 26 DE JULHO DE 2017
- DECRETO Nº 028/GP/PMNT, DE 03 DE JULHO DE 2017
- DECRETO Nº 030/GP/PMNT, DE 03 DE JULHO DE 2017
- DECRETO Nº 029/GP/PMNT, DE 03 DE JULHO DE 2017
- DECRETO Nº 027/GP/PMNT, DE 23 DE JUNHO DE 2017
- DECRETO Nº 026/GP/PMNT, DE 21 DE JUNHO DE 2017
- DECRETO Nº 025/GP/PMNT, DE 19 DE JUNHO DE 2017
- DECRETO Nº 023/GP/PMNT, DE 13 DE JUNHO DE 2017
- DECRETO Nº 024/GP/PMNT, DE 12 DE JUNHO DE 2017
- DECRETO Nº 022/GP/PMNT, DE 02 DE JUNHO DE 2017
- DECRETO Nº 021/GP/PMNT, DE 31 DE MAIO DE 2017
- DECRETO Nº 021/GP/PMNT, DE 31 DE MAIO DE 2017
- DECRETO Nº 020/GP/PMNT, DE 24 DE MAIO DE 2017
- DECRETO Nº 019/GP/PMNT, DE 24 DE MAIO DE 2017
- DECRETO Nº 018/GP/PMNT, DE 03 DE MAIO DE 2017
- DECRETO Nº 017/GP/PMNT, DE 24 DE ABRIL DE 2017
- DECRETO Nº 017/GP/PMNT, DE 24 DE ABRIL DE 2017
- DECRETO Nº 016-A/GP/PMNT, DE 19 DE ABRIL DE 2017
- DECRETO Nº 016/GP/PMNT, DE 10 DE ABRIL DE 2017
- DECRETO Nº 015/GP/PMNT, DE 10 DE ABRIL DE 2017
- DECRETO Nº 014/GP/PMNT, DE 30 DE MARÇO DE 2017
- DECRETO Nº 013/GP/PMNT, DE 29 DE MARÇO DE 2017
- DECRETO Nº 012/GP/PMNT, DE 22 DE MARÇO DE 2017
- DECRETO Nº 011/GP/PMNT, DE 02 DE MARÇO DE 2017
- DECRETO Nº 010/GP/PMNT, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017
- DECRETO Nº 009/GP/PMNT, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017
- DECRETO Nº 008/GP/PMNT, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017
- DECRETO Nº 007/GP/PMNT, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017
- DECRETO Nº 006/GP/PMNT, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2017
- DECRETO Nº 005/GP/PMNT, DE 24 DE JANEIRO DE 2017
- DECRETO Nº 004/GP/PMNT, DE 23 DE JANEIRO DE 2017
- DECRETO Nº 004/GP/PMNT, DE 23 DE JANEIRO DE 2017
- DECRETO Nº 003/GP/PMNT, DE 11 DE JANEIRO DE 2017
- DECRETO Nº 003/GP/PMNT, DE 11 DE JANEIRO DE 2017
- DECRETO Nº 002/2017/GP/PMNT, DE 03 DE JANEIRO DE 2017
- DECRETO Nº 001/2017/GP/PMNT, DE 01 DE JANEIRO DE 2017
- DECRETO Nº 040/GP/PMNT, DE 19 DE JULHO DE 2016
- DECRETO Nº 027/GP/PMNT, DE 14 DE JUNHO DE 2016
- DECRETO Nº 024/GP/PMNT, DE 23 DE MAIO DE 2016
- DECRETO Nº 022/GP/PMNT, DE 11 DE MAIO DE 2016
- DECRETO Nº 019/GP/PMNT, DE 05 DE ABRIL DE 2016
- DECRETO Nº 08/2013, DE 07 DE JANEIRO DE 2013
- DECRETO Nº 02/2013, DE 07 DE JANEIRO DE 2013
- Portarias
- Leis
- LEI Nº 349/2019, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019 (LOA 2020-Estima a receita e fixa a despesa do município de Nova Timboteua para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências)
- LEI Nº 348/2019, DE 01 DE JULHO DE 2019 (Dispõe sobre a revisão na remuneração dos servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências)
- LEI Nº 347/2019, DE 01 DE JULHO DE 2019 (LDO 2020 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências)
- LEI Nº 346/2019, DE 21 DE MAIO DE 2019 (Acrescenta e altera dispositivos, no art. 50 da lei 332/2017 que dispõe sobre a nova estrutura organizacional da administração direta do poder Executivo do Município de Nova Timboteua e dá outras providências)
- LEI Nº 345/2019, DE 11 DE MARÇO DE 2019 (define e regulamenta os benefícios eventuais no âmbito da gestão da política Municipal de Assistência Social do Município de Nova Timboteua-PA e dá outras providências)
- LEI Nº 343/2019, DE 11 DE MARÇO DE 2019 (Altera o nome da Unidade de Saúde da Família-Centro e dá outras providencias)
- LEI Nº 344/2019, DE 1 DE MARÇO DE 2019 (Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal)
- LEI Nº 342/2018, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 (LOA Estima a receita e fixa a despesa do município de Nova Timboteua para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências)
- LEI Nº 341/2018, DE 07 DE AGOSTO DE 2018 (Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências)
- LEI Nº 340/2018, DE 31 DE JANEIRO DE 2018 (Altera o nome da escola Municipal de Educação Infantil e Fundamental Jeórgia Salum e dá outras providências)
- LEI Nº 339/2017, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 (LOA 2018 Estima a receita e fixa a despesa do município de Nova Timboteua para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências)
- LEI Nº 338/2017, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 (Cria o cargo de provimento efetivo de auxiliar educacional, nos quadros da secretaria municipal de educação e dá outras providências)
- LEI Nº 337/2017, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 (PPA 2018-2021 Dispõe sobre O Plano Plurianual do Município de Nova Timboteua, para o quadriênio 2018-2021, e dá outras providências)
- LEI Nº 335/2017, DE 28 DE AGOSTO DE 2017 (Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências)
- LEI Nº 334/2017, DE 28 DE AGOSTO DE 2017 (Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências)
- LEI Nº 282/2014, DE 31 DE JULHO DE 2014 (Dispõe sobre as alterações no artigo 2º e nos incisos da I a VI do mesmo artigo da Lei Municipal 127/2007, datada de 08 de março de 2007, que trata da criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle social do FUNDEB)
- LEI Nº 333/2017, DE 04 DE JULHO DE 2017 (LDO 2018 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências)
- LEI Nº 332/2017, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2017 (Dispõe sobre a nova Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Nova Timboteua e dá outras providências)
- LEI Nº 331/2016, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016 (LOA 2017)
- LEI MUNICIPAL Nº 330/2016, DE 15 DE JULHO DE 2016 (LDO 2017)
- LEI Nº 287/2014, DE 22 DE SETEMBRO DE 2014
- LEI Nº 221/2013, DE 30 DE AGOSTO DE 2013 (PPA 2014-2017)
- LEI Nº 0210/2013, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2013
- LEI Nº 213/2013, DE 01 DE JANEIRO DE 2013
- LEI Nº 194/2011, DE 10 DE JANEIRO DE 2011
- LEI Nº 059/2005, DE 04 DE JULHO DE 2005
- LEI Nº 053/2005, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2005
- LEI Nº 036/2001, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2001
- LEI Nº 019/1998, DE 05 DE MARÇO DE 1998
- LEI Nº 013/1997, DE 02 DE JULHO DE 1997
- LEI Nº 011/1997, DE 25 DE JUNHO DE 1997
- LEI Nº 007/1997, DE 21 DE MAIO DE 1997
- LEI Nº 005/1997, DE 28 DE ABRIL DE 1997
- LEI Nº 007/1992, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1992
- LEI ORGÂNICA
- Licitações
- AVISO DE SUSPENÇÃO DE LICITAÇÕES
- CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020/SEMED (Aquisição de gêneros alimentícios, oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020-010-PMNT-PP-SRP
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020-009-SEMED-PP-SRP
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020-008-PMNT-PP-SRP
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020-007-SMS-PP-SRP
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020-006-PMNT-PP-SRP
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020-005-PMNT-PP-SRP
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020-004-PMNT-PP-SRP
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020-003-PMNT-PP-SRP
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020-002-PMNT-PP-SRP
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020-001-SEMED-PP-SRP
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2020-008 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS)
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2020-004 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL NA AREA DE GESTÃO PÚBLICA DE NATUREZA CONTÍNUA)
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2020-007 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA LICENÇA DE USO (LOCAÇÃO) DE SISTEMA (SOFTWARES) INTEGRADOS DE GESTÃO PÚBLICA NAS ÁREAS DE CONTABILIDADE PÚBLICA (GERAÇÃO DO E-CONTAS TCM/PA))
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2020-006 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL NA ÁREA DE GESTÃO PÚBLICA )
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2020-005 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL)
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2020-003 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA)
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2020-001 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA)
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2020-002 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-031-PMNT-PP-SRP (Registro de preços que objetiva a contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de assessoria técnica especializada projetos de engenharia e arquitetura)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-030-SEMAS-PP-SRP (Registro de preços que objetiva a contratação de pessoa jurídica para aquisição de móveis, eletrodomésticos e aparelhos de ar condicionado)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-029-SEMAS-PP-SRP (Registro de preços que objetiva a contratação de pessoa jurídica para aquisição de um veículo automotor tipo passeio)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-028-PMNT-PP-SRP (Registro de preços que objetiva a contratação de pessoa jurídica para fornecimento de material gráfico)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-027-PMNT-PP-SRP (REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E LANCHES)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-026-PMNT-PP-SRP (Registro de preços que objetiva a contratação de pessoa jurídica para a prestação dos serviços de manutenção e instalação de bombas de água)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-025-SMSNT-PP-SRP (Contratação de empresa para transporte de pessoa (pacientes) do tratamento fora do domicilio (TFD))
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-024-SMSNT-PP-SRP (Contratação de empresa para transporte de pessoas (pacientes) do tratamento fora do domicilio (TFD))
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-023-PMNT-PP-SRP (Registro de preços que objetiva a contratação de pessoa jurídica para fornecimento de gêneros alimentícios)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-022-PMNT-PP-SRP (Registro de preços que objetiva a contratação de pessoa jurídica para a prestação dos serviços de manutenção e conservação da iluminação pública)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-021-PMNT-PP-SRP (Registro de preços que objetiva a contratação de pessoa jurídica para locação de veículos destinados a execução dos serviços continuados de coleta de resíduos sólidos domiciliares e comerciais (lixo))
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-020-SMSNT-PP-SRP (Registro de preços que objetiva a contratação de pessoa jurídica para a aquisição de material de laboratório e odontológico)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-019-PMNT-PP-SRP (Registro de preços que objetiva a contratação de pessoa jurídica para fornecimento de equipamento, suprimentos e serviços de informática)
- ADESÃO Nº 002/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE TUBO CIRCULAR DE CONCRETO ARMADO TIPO MACHO E FÊMEA E BLOCOS VAZADOS DE CONCRETO SIMPLES PARA ALVENARIA)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-018-PMNT-PP-SRP (REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE MASSA ASFÁLTICA PARA MANUTENÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS E URBANAS)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-017-PMNT-PP-SRP (REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A AQUISIÇÃO DE CAMISAS E CAMISETAS)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-016-PMNT-PP-SRP (REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E LOCAÇÃO DE SOFTWARE PARA GESTÃO ESCOLAR PÚBLICA, CONTROLE DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL E CALCULO E EMISSÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-015-PMNT-PP-SRP ( REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, REPARAÇÕES E ADAPTAÇÕES EM PRÓPRIOS MUNICIPAIS E EM PRÉDIOS PÚBLICOS PRÓPRIOS, LOCADOS E CONVENIADOS)
- ADESÃO Nº 003/2019 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) AMBULÂNCIAS TIPO A DE SIMPLES REMOÇÃO, SENDO UMA TIPO FURGONETA E OUTRA TIPO FURGÃO)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-014-SMS-PP-SRP (REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL TÉCNICO)
- ADESÃO Nº 001/2019 (Registro de preços que objetiva a futura e eventual contratação de pessoa jurídica para a prestação dos serviços de locação de estrutura e iluminação, show pirotécnico e sonorização com montagem e desmontagem)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-013-PMNT-PP-SRP (Registro de preços para futuras e eventuais contratações de empresa especializada para execução de serviços gerais de manutenção preventiva e corretiva)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-012-PMNT-PP-SRP (REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-011-PMNT-PP-SRP (REGISTRO DE PREÇOS QUE VISA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2018-001/TP-SMS (Contratação de empresa especializada na área de construção civil para prestação dos serviços de reforma da UBS)
- CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019/SEMED (Aquisição de gêneros alimentícios, oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-010-PMNT-PP-SRP (Registro de preços que objetiva a Futura e Eventual Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de Materiais de Expediente)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-009-PMNT-PP-SRP (Futura e Eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-008-PMNT-PP-SRP (Registro de preços que objetiva a Futura e Eventual Contratação de empresa especializada para coleta, transporte, armazenamento e destinação final do lixo hospitalar)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-007-PMNT-PP-SRP (Registro de preços que objetiva a Futura e Eventual Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de Massa Asfáltica CBUQ e Emulsão RR - 2C)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-006-PMNT-PP-SRP (Registro de preços que objetiva a Futura e Eventual Contratação de Pessoa Jurídica para a prestação dos serviços de assistência técnica e locação de software para gestão escolar pública, controle de arrecadação municipal e calculo e emissão de folha de pagamento)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-005-PMNT-PP-SRP (Registro de preços que objetiva a Futura e Eventual Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de Materiais de Higiene, Limpeza, Copa e Cozinha e Descartáveis)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-004-PMNT-PP-SRP (Registro de preços que objetiva a Futura e Eventual Contratação de Pessoa Jurídica para a aquisição de Camisas e Camisetas)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-003-PMNT-PP-SRP (Registro de preços que objetiva a Futura e Eventual Contratação de Pessoa Jurídica para a aquisição de Material de Construção, Elétrico e Hidráulico)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-002-PMNT-PP-SRP (REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA E ILUMINAÇÃO, SHOW PIROTÉCNICO E SONORIZAÇÃO COM MONTAGEM E DESMONTAGEM)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-001-PMNT-PP-SRP (Registro de preços que objetiva a Futura e Eventual Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de Combustível e Gás de Cozinha)
- INEXIGIBILIDADE Nº 2019-008 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS)
- INEXIGIBILIDADE Nº 2019-007 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA SERVIÇOS MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE SISTEMA GESTÃO PUBLICA)
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2019-006 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL NA ÁREA DE GESTÃO PUBLICA DE NATUREZA)
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2019-005 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL NA ÁREA DE GESTÃO PUBLICA DE NATUREZA CONTINUA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO)
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2019-007 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA LICENÇA DE USO (LOCAÇÃO) DE SISTEMA (SOFTWARES) INTEGRADOS DE GESTÃO PÚBLICA NAS ÁREAS DE CONTABILIDADE PÚBLICA (GERAÇÃO DO E-CONTAS TCM/PA) LICITAÇÕES E PUBLICAÇÃO/HOSPEDAGEM DE DADOS)
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2019-008 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS)
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2019-003 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA)
- INEXIGIBILIDADE Nº 2019-006-SMS (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL NA ÁREA DE GESTÃO PUBLICA DE NATUREZA CONTINUA)
- INEXIGIBILIDADE Nº 2019-005-SEMED (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL NA ÁREA DE GESTÃO PUBLICA DE NATUREZA CONTINUA)
- INEXIGIBILIDADE Nº 2019-004-PMNT (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL NA ÁREA DE GESTÃO PUBLICA DE NATUREZA CONTINUA)
- INEXIGIBILIDADE Nº 2019-003 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA)
- INEXIGIBILIDADE Nº 2019-002 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA)
- INEXIGIBILIDADE Nº 2019-001 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA)
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2019-002 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA)
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2019-004 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL NA ÁREA DE GESTÃO PUBLICA DE NATUREZA CONTINUA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL)
- PREGÃO Nº 9/2018-030/PMNT-PP-SRP
- PREGÃO Nº 9/2018-029/PMNT-PP-SRP
- PREGÃO Nº 9/2018-028/PMNT-PP-SRP
- PREGÃO Nº 9/2018-027/PMNT-PP-SRP
- PREGÃO Nº 9/2018-026/PMNT-PP-SRP
- PREGÃO Nº 9/2018-025/PMNT-PP-SRP
- PREGÃO Nº 9/2018-024/PMNT-PP-SRP
- PREGÃO Nº 9/2018-023/PMNT-PP-SRP
- PREGÃO Nº 9/2018-022/PMNT-PP-SRP
- TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2018-004/TP-SMS
- PREGÃO Nº 9/2018-021/PMNT-PP-SRP
- TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2018-003/TP-SEMED
- TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2018-002/TP-PMNT
- PREGÃO Nº 9/2018-020/PMNT-PP-SRP
- PREGÃO Nº 9/2018-019/PMNT-PP-SRP
- CHAMAMENTO PÚBLICO POR CREDENCIAMENTO Nº 001/2018
- PREGÃO Nº 9/2018-018/PMNT-PP-SRP
- PREGÃO Nº 9/2018-017/PMNT-PP-SRP
- PREGÃO Nº 9/2018-016/PMNT-PP-SRP (Revogado)
- PREGÃO Nº 9/2018-015/PMNT-PP-SRP
- PREGÃO Nº 9/2018-014/PMNT-PP-SRP
- TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2018-001/TP-SEMED
- PREGÃO Nº 9/2018-013/PMNT-PP-SRP
- PREGÃO Nº 9/2018-012/PMNT-PP-SRP
- PREGÃO Nº 9/2018-011/PMNT-PP-SRP
- PREGÃO Nº 9/2018-010/PMNT-PP-SRP
- PREGÃO Nº 9/2018-009/PMNT-PP-SRP
- PREGÃO Nº 9/2018-008/PMNT-PP-SRP
- PREGÃO Nº 9/2018-007/PMNT-PP-SRP
- PREGÃO Nº 9/2018-006/PMNT-PP-SRP
- PREGÃO Nº 9/2018-005/PMNT-PP-SRP
- PREGÃO Nº 9/2018-004/PMNT-PP-SRP
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2018-011-D-PMNT
- PREGÃO Nº 9/2018-003/PMNT-PP-SRP
- PREGÃO Nº 9/2018-002/PMNT-PP-SRP
- PREGÃO Nº 9/2018-001/PMNT-PP-SRP
- CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2018/PMNT
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2018-008-INEX-PMNT
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2018-009-INEX-PMNT
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2018-007-INEX-PMNT
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2018-004-INEX-PMNT
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2018-006-INEX-PMNT
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2018-005-INEX-PMNT
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2018-007-D-PMNT
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2018-006-D-PMNT
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2018-008-D-PMNT
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2018-005-D-PMNT
- INEXIGIBILIDADE Nº 001/2018
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2018-003-INEX-PMNT
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2018-002-INEX-PMNT
- ADESÃO Nº 002/2017 PMSN
- CONVITE Nº 1/2017-004-PMNT-C
- PREGÃO Nº 9/2017-030-PMNT-PP-SRP
- PREGÃO Nº 9/2017-029-PMNT-PP-SRP
- PREGÃO Nº 9/2017-028-PMNT-PP-SRP
- PREGÃO Nº 9/2017-027-PMNT-PP-SRP (Deserto)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2017-014-D-PMNT
- PREGÃO Nº 9/2017-026-PMNT-PP-SRP
- PREGÃO Nº 9/2017-025-PMNT-PP-SRP
- CONVITE Nº 1/2017-003-PMNT-C
- PREGÃO Nº 9/2017-024-PMNT-PP-SRP
- PREGÃO Nº 9/2017-023-PMNT-PP-SRP
- PREGÃO Nº 9/2017-022-PMNT-PP-SRP
- PREGÃO Nº 9/2017-021-PMNT-PP-SRP
- PREGÃO Nº 9/2017-020-PMNT-PP-SRP (Deserto)
- PREGÃO Nº 9/2017-019-PMNT-PP-SRP
- PREGÃO Nº 9/2017-018-PMNT-PP-SRP
- CONVITE Nº 1/2017-002-PMNT-C
- ADESÃO Nº 001/2017-PMSN
- PREGÃO Nº 9/2017-017-PMNT-PP-SRP
- PREGÃO Nº 9/2017-016-PMNT-PP-SRP
- PREGÃO Nº 9/2017-015-PMNT-PP-SRP
- PREGÃO Nº 9/2017-014-PMNT-PP-SRP
- PREGÃO Nº 9/2017-013-PMNT-PP-SRP (Revogado)
- PREGÃO Nº 9/2017-012-PMNT-PP-SRP
- PREGÃO Nº 9/2017-011-PMNT-PP-SRP
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2017-009-D-PMNT
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2017-008-D-PMNT
- CONVITE Nº 1/2017-001-PMNT-C
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2017-009-INEX-PMNT
- CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2017
- PREGÃO Nº 9/2017-010-PMNT-PP-SRP
- PREGÃO Nº 9/2017-009-PMNT-PP-SRP
- PREGÃO Nº 9/2017-008-PMNT-PP-SRP
- PREGÃO Nº 9/2017-007-PMNT-PP-SRP
- PREGÃO Nº 9/2017-006-PMNT-PP-SRP
- PREGÃO Nº 9/2017-005-PMNT-PP-SRP
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2017-008-INEX-PMNT
- PREGÃO Nº 9/2017-004-PMNT-PP-SRP
- PREGÃO Nº 9/2017-003-PMNT-PP-SRP
- PREGÃO Nº 9/2017-002-PMNT-PP-SRP
- PREGÃO Nº 9/2017-001-PMNT-PP-SRP
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2017-007-D-PMNT
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2017-006-D-PMNT
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2017-005-D-PMNT
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2017-004-D-PMNT
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2017-003-D-PMNT
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2017-002-D-PMNT
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2017-001-D-PMNT
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2017-007-INEX-PMNT
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2017-006-INEX-PMNT
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2017-005-INEX-PMNT
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2017-003-INEX-PMNT
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2017-002-INEX-PMNT
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2017-001-INEX-PMNT
- Notícias
- AVISO DE SUSPENÇÃO DE LICITAÇÕES
- Timbó Folia tem mais uma edição de sucesso!
- I Semana do Bebê
- Uma Mostra de Talento
- Timboteua fechando o ano com chave de ouro!
- Timbó - Jornal Municipal
- Formação para conselheiros
- Novo Trapiche!
- Mais ambulância!
- Estado Presente
- Asfalto para Todos
- Mapiva, chegou sua Vez
- Saúde em avanço
- Dia das Famílias
- CRAS Alegra Crianças
- Educação continua avançando
- Outubro Rosa em Ação!
- Uma gestão responsável faz assim!
- Primeiro ensaio do #Não_Desista_de_Amar
- Continuamos contra o suicídio!
- Educação e Esportes pela Juventude
- Saúde em prol da comunidade
- 7 de setembro!
- Chegou a vez da Vila São Pedro!
- CRAS em stuação na comunidade
- Saúde sempre em ação!
- Jornada Pedagógica 2019
- Reformas
- Nota de Esclarecimento (Recursos do Programa de Alimentação Escolar/PNAE)
- Crianças e Adolescentes em pauta!
- ParáPaz em Nova Timboteua
- Dia D de Vacinação
- Nova Gestão Escolar
- Eleição para o Conselho em elaboração
- Nota de Esclarecimento
- Conferência de Saúde
- Capacitação e Aprendizados
- Março Lilás
- Bullyng em pauta
- A prefeita de Nova Timboteua entregou materiais de expediente, limpeza, informática, eletrônicos e eletrodomésticos
- PTS chega às Vilas
- Parceiros na Educação
- Internet na escola!
- NASF em ação!
- Voltando à rotina!
- Educação em gesto solidário!
- Demandas atendidas!
- Saúde mental em pauta
- Nova ponte no Ramal do Pau Amarelo
- Enfermeiros são presenteados
- Farmacêuticos em Formação
- Mais esporte e mais saúde!
- Transporte escolar pronto para o ano letivo
- Nova Garagem para a ambulância!
- Novas instalações para os pequeninos!
- Promoção Social atua com caridade
- Obras da USF Vila Alta começaram
- Piso salarial atualizado!
- Secretaria de Saúde melhora ambientes de trabalho!
- Cadastro Único
- 75 anos em uma era de prosperidade e avanços
- Confraternizações encerram o ano com muita animação
- Natal Feliz: mais uma edição de caridade e partilha
- 100% Transparente
- Valorização Cultural: Pena Verde irá concorrer em Festival!
- Mais Quadras de Esportes
- Campanha Canina chega a Timboteua
- Saúde e Educação unidas em prol dos Estudantes
- Setembro Amarelo é prioridade municipal
- Valorização do Esporte
- Resgatando Tradições, Desfile Cívico em Timboteua foi um sucesso
- Combate à Chikungunya em Nova Timboteua
- Mais Saúde! Dia D atendeu centenas de crianças!
- Mais Agricultura! Agricultores continuam a receber serviço de qualidade!
- Nota de esclarecimento sobre o Combate ao mosquito Aedes Aegypti
- O Asfalto no bairro Santa Rita chegou
- Idosos participam de manhã saudável
- Timboteua contra o Sarampo e a Poliomielite
- Valorização da Agricultura, agricultores recebem incentivo para a produção!
- Melhorias nos ramais, áreas rurais são valorizadas em gestão municipal
- Volta às aulas, educação de Nova Timboteua traz excelência ao retorno escolar
- Festa do Mingau Três dias de muitas festa junina
- Festa do Mingau, está chegando!
- Programação confirmada: Festa do Mingau terá muito forró!
- SEBRAE parceira da Prefeitura
- Nota de esclarecimento sobre a ação civil pública movida pelo Ministério Público do Pará sobre suposto nepotismo na Prefeitura de Nova Timboteua
- Ação Cidadania chega a Vila São Raimundo
- Campanha mobiliza crianças e adolescentes no combate a exploração sexual
- Campanha contra a Influenza, vacinação reuniu servidores e comunidade contra a Gripe
- Bingão das Mães, evento reuniu centenas de pessoas para celebrar a data comemorativa
- Notificação de Decisão de Aplicação de Multa
- Campeonato feminino reúne mulheres pelo esporte
- Jornada Pedagógica
- Mais veículos para Nova Timboteua
- Cartão Reforma chega a Nova Timboteua
- Ação de Cidadania
- CREAS chega ao município
- Campanha contra a dengue mobiliza Município
- Nota de utilidade pública
- Aleitamento Materno em pauta
- Acesso à internet para todos
- Manhã de Beleza para as Mulheres
- Campeonato Municipal
- Valorização do esporte
- Novos Conselheiros
- Nota de utilidade pública
- Asfaltamento na Evandro Chagas
- Timbó Folia fez a alegria dos foliões timboteuenses
- Nota de esclarecimento sobre o horário do Timbó Folia 2018!
- A SEMTPS realizou evento de abertura para as ações de 2018 no CRAS
- Timbó Folia 2018 tem programação divulgada
- Conclusão da Educação Infantil é comemorada. As solenidades foram regidas pela gratidão e emoção dos pais, alunos e professores
- Mais um veículo a serviço do município
- Timbó Folia 2018 valorizará a cultura e o turismo Timboteuense
- Natal Feliz resulta em alegria e gratidão
- Prêmio Selo Verde Gestor Transparente 2017
- Obras Públicas
- Saneamento Básico para todos!
- Obras a todo vapor!
- Obras intensificadas
- Ginásio revitalizado
- Escolas revitalizadas
- Novo poço
- Limpeza de ruas intensifica
- Finalizando as obras! SINFRO está concluindo obras municipais com excelência.
- Progresso na cidade, obras municipais estão a todo vapor!
- Obras em prol da melhoria de vida estão a todo vapor!
- Reformas nas Escolas Municipais
- Luz para as comunidades
- Asfaltamento na Evandro Chagas
- Vila da Curva é beneficiada com pavimentação asfáltica
- Saúde de qualidade à todos
- Vila Timboteua continua recebendo melhorias. A infraestrutura da comunidade está sendo revitalizada
- A pavimentação asfáltica das vias públicas do Bairro do Buçú, na Velha Timboteua.
- Campanha #FicaEmCasa
- Eventos Municipais
- Mapa do Site
- O Governo
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- Organograma
- Portal da Transparência
- Agenda da Prefeita
- Balanço Anual
- Convênios
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- Despesas com Diárias e Passagens
- Despesas com Pessoal
- Estrutura Organizacional
- Gabinete da Prefeita
- Secretaria Municipal de Administração (SEMAD)
- Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Aquicultura (SEMAPA)
- Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (SECULT)
- Secretaria Municipal de Educação (SEMED)
- Secretaria Municipal de Finanças (SEFIN)
- Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras (SINFRO)
- Secretaria Municipal de Saúde (SMS)
- Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social (SEMTPS)
- Secretaria Municipal de Transportes (SETRAN)
- Fale Conosco
- Legislação de Pessoal do Município
- Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
- Lei Orçamentária Anual (LOA)
- Ouvidoria
- Perguntas Frequentes
- Plano Plurianual (PPA)
- Prestação de Contas (Relatório de Gestão)
- Programas e Ações
- Projetos e execução de obras públicas
- Receitas Arrecadadas
- Regulamentação da Concessão de Diárias
- Regulamentação da LAI
- Relação do Patrimônio Público (IMÓVEIS)
- Relação do Patrimônio Público (MÓVEIS)
- Relatório de Gestão Fiscal (RGF)
- Relatório do Controle Interno
- Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO)
- Serviço de Informação ao Cidadão
