Atos Normativos

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Audiências públicas; Comunicados oficiais; Decretos; Instruções normativas; Portarias; Resoluções.

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TipoNúmeroDataAutoriaDescriçãoDocumento
Portaria036/202327/06/2023Gabinete do PrefeitoDecreto que no dia 30 de junho de 2023, sexta-feira, haverá SessãoExtraordinária, no prédio da câmara Municipal https://cmanapu.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-036.2023.pdf
Portaria035/202326/06/2023Gabinete do Prefeitofica determinado o período de RECESSO a partir de 01 de julho de 2023 a 31 dejulho de 2023.https://cmanapu.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-035.2023-RECESSO.pdf
Portaria026/202304/04/2023Gabinete do PrefeitoEXONERAR o servidor publico RONIELE PEREIRA BARBOSAhttps://cmanapu.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Portaria-No-026.2023.pdf
Portaria025/202304/04/2023Gabinete do PrefeitoDeterminar que os SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOSPRESTADORES DE SERVIÇOS e MEMBROS DA CÂMARAhttps://cmanapu.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/1680628950234-1.pdf
Portaria024/202330/04/2023Gabinete do PrefeitoDECRETAR recesso as atividades legislativas realizadas na Câmara Municipalde Anapu https://cmanapu.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/1680628319565-1.pdf
Portaria023/202313/03/2023Gabinete do PrefeitoFica suspensa a Sessão Ordinária de sexta-feira dia 31.03.2023, devendotodos os Vereadores comparecerem a reinauguração da do escritório da ComissãoExecutiva do Plano da Lavoura Cacaueira - CEPLAC, no dia e horário aprazado;https://cmanapu.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA.pdf
Portaria013/202301/03/2023Gabinete do PrefeitoNOMEAR o servidor público RONIELE PEREIRA BARBOSA, para ocupar o CARGO COMISSIONADO dePREGOEIROhttps://cmanapu.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-013.2023-NOMEACAO.pdf
Portaria012/202315/02/2023Gabinete do PrefeitoNOMEAR a Servidora Pública JOSIELMA DA COSTA SILVA,para exercer o CARGO COMISSIONADO de ASSESSOR DE PRESIDÊNCIA https://cmanapu.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-012.2023-NOMEACAO.pdf
Portaria011/202315/02/2023Gabinete do PrefeitoDECRETO ponto facultativo segunda-feira, dia 20.02.2023, em virtude do feriado nacional de carnaval do dia 21.02.2023:https://cmanapu.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-011.2023-CARNAVAL.pdf
Portaria010/202313/02/2023Gabinete do PrefeitoNOMEAR o Servido Público ADREILSON RODRIGUES DA SILVA para CARGO COMISSIONADO de ASSESSOR DE PRESIDÊNCIAhttps://cmanapu.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-010.2023-NOMEACAO.pdf
Portaria009/202301/02/2023Gabinete do PrefeitoNOMEAR a servidora pública CRISTINA DIAS DOS SANTOS OLIVEIRACUNHA, para exercer o CARGO COMISSIONADOde DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACÃO GERALhttps://cmanapu.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-N%C2%B0009_2023.pdf
Portaria008/202316/01/2023Gabinete do PrefeitoNOMEAR os VEREADORES para comporem as COMISSÕES PERMANENTES daCÂMARA MUNICIPAL DE ANAPU para o ano de 2023https://cmanapu.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-008.2023-COMISSAO-PERMANENTE.pdf
Portaria004/202306/01/2023Gabinete do PrefeitoNOMEAR a servidora pública MARIA EDUARDA RODRIGUES DE SOUZA , para ocupar o CARGO COMISSIONADO de COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO, da Câmara Municipal de Anapuhttps://cmanapu.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/02/PORTARIA-004.2023-NOMEACAO.pdf
Portaria003/202306/01/2023Gabinete do PrefeitoDESIGNAR o Servidor Público Sr. SANDRO MACEDO DO NASCIMENTO, na função de FISCAL DE CONTRATO do PODER LEGISLATIVO MUNICIPALhttps://cmanapu.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-003.2023.pdf
Portaria003/202306/01/2023Gabinete do PrefeitoDESIGNAR Servidores para compor a COMISSÃO DE APOIOhttps://cmanapu.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/02/PORTARIA-003.2023-.pdf
Portaria002/202306/01/2023Gabinete do PrefeitoDESIGNAR em cumprimento ao que determina os termos da Lei8.666/93, os seguintes Servidores para compor a Comissão Permanente deLicitaçãohttps://cmanapu.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-002.2023.pdf
Portaria001/202305/01/2023Gabinete do PrefeitoNOMEAR o Servidor Público SANDRO MACEDO DO NASCIMENTO, paraexercer o CARGO COMISSIONADO de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DERECURSOS FINANCEIROS https://cmanapu.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/02/PORTARIA-001.2023-NOMEACAO.pdf
Portaria136/202230/12/2022Gabinete do PrefeitoEXONERAR a servidora pública CRISTINA DIAS DOS SANTOSOLIVEIRA CUNHAhttps://cmanapu.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/Portaria-136.pdf
Portaria135/202230/12/2022Gabinete do PrefeitoEXONERAR a Servidora Pública ANGÉLICA NAZARÉ SILVA SOUSA,https://cmanapu.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/Portaria-135.pdf
Portaria134/202230/12/2022Gabinete do PrefeitoEXONERAR a servidora pública MEIRILANE DE OLIVEIRA COSTAhttps://cmanapu.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/Portaria-134.pdf
Portaria133/202230/12/2022Gabinete do PrefeitoEXONERAR o servidor público FAGNO COSTA DOS SANTOS.https://cmanapu.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/Portaria-133.pdf
Portaria132/202230/12/2022Gabinete do PrefeitoEXONERAR a Servidora Pública ERIKA JORDANA DE MORAIS SOUZAhttps://cmanapu.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/Portaria-132.pdf
Portaria131/202230/12/2022Gabinete do PrefeitoEXONERAR o Servidor Público SANDRO MACEDO DO NASCIMENTOhttps://cmanapu.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/PORTARIA-131.2022-EXONERACAO.pdf
Portaria130/202230/12/2022Gabinete do PrefeitoEXONERAR a Servidora Pública WCLEUMA DOS SANTOS BRANDÃOhttps://cmanapu.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/Portaria-130.pdf
Portaria121/202216/12/2022Gabinete do PrefeitoDecreta que dia 19 (dezenove) de dezembro do ano de 2022, segunda- feira, haverá SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, na CÂMARA MUNICIPAL DE ANAPU, com início a partir das 18Hs;https://cmanapu.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/Portaria-N-121.2022.pdf
Portaria120/202215/12/2022Gabinete do PrefeitoDecreta que dia 16 (dezesseis) de dezembro do ano de 2022, sextafeira, haverá SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, na CÂMARA MUNICIPAL DE ANAPU, cominício a partir das 18Hs;https://cmanapu.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/31.portaria-n.120-2022.pdf
Portaria119/202215/12/2022Gabinete do PrefeitoRevogar a PORTARIA Nº.118/2022 - GP/C.M.ANAPU, datada de 15.12.2022,https://cmanapu.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/PORTARIA-119.2022-CANCELA-A-SESSA%CC%83O-NA-CAMARA-MUNICIPAL..pdf
Portaria118/202215/12/2022Gabinete do PrefeitoCancelar a SESSÃO ITINERANTE, do dia 16 (dezesseis) de dezembro do ano de 2022, sexta-feira, que ocorreria na realizada na Vila Izabel;https://cmanapu.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/PORTARIA-118.2022-SUSPENSA%CC%83O-DA-SESS.-ORD.-E-CONVOCA-EXTRAdocx.pdf
Portaria096/202226/10/2022Gabinete do PrefeitoDecretar ponto facultativo na sexta-feira dia 28.10.2022, na esfera Legislativado Municipio de Anapu.https://cmanapu.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/PORTARIA-096.2022-SESSA%CC%83O-ORDINA%CC%81RIA-DO-DIA-27.10.pdf
Portaria095/202229/09/2022Gabinete do PrefeitoFica suspensa a SESSÃO ORDINÁRIA de sexta-feira, dia trinta (30) desetembro de 2022.https://cmanapu.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/PORTARIA-095.2022-SUSPENSA%CC%83O-DA-SESSA%CC%83O-ORDINA%CC%81RIA-DO-DIA-30.09.pdf
Portaria080/202202/08/2022Gabinete do PrefeitoFica suspensa a SESSÃO ORDINÁRIA do dia seis (06) de agosto de 2022, bemcomo qualquer atividade legislativa no âmbito do Município de Anapuhttps://cmanapu.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/PORTARIA-080.2022-SUSPENSA%CC%83O-DA-SESSA%CC%83O-ORDINA%CC%81RIA.pdf
Portaria076/202220/06/2022Gabinete do Prefeitofica determinado o período de RECESSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANAPU, a partir de 30 de junho de 2022 a 01 de agosto de 2022.https://cmanapu.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/PORTARIA-N%C2%B0-076.2022-RECESSO-E-FERIAS.pdf
Portaria072/202215/06/2022Gabinete do PrefeitoEm virtude do FERIADO de CORPUS CHRISTI não haverá expediente nos dias 16 e 17.06.2022, quinta-feira e sexta-feira respectivamente, sendo que o dia 17 será “facultativo.https://cmanapu.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/Portaria-2022-CORPUS-CHRISTI.pdf
Portaria050/202219/04/2022Gabinete do PrefeitoDECRETAR recesso as atividades legislativas realizadas na Câmara Municipal de Anapu no período compreendido de 21 de abril à 22 de abril de 2022.https://cmanapu.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/Port.-047-2022-feriado-de-Tiradentes-2022.pdf
Portaria041/202208/03/2022Gabinete do PrefeitoConceder FÉRIAS a Servidora MAEVE JULIANA MORAES SOUSA, lotada no cargo efetivo de SERVENTE, do quadro de pessoal permanente da Câmara Municipal de Anapu.https://cmanapu.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/REPUBLICA-FEDERATIVA-DO-BRASIL.pdf
Portaria029/202225/02/2022Gabinete do PrefeitoDECRETAR de forma complementar a PORTARIA N°. 027/2022 - GP/C.M.ANAPU: asuspensão das atividades administrativas e legislativas realizadas na Câmara Municipalde Anapu no período compreendido de 03 de março à 05 de março de 2022.https://cmanapu.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/PORTARIA-029.2022.pdf
Portaria028/202224/02/2022Gabinete do PrefeitoNOMEAR os VEREADORES abaixo para comporem as COMISSÕES PERMANENTES da CÂMARA MUNICIPAL DE ANAPU para o ano de 2022https://cmanapu.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/PORTARIA-028.2022.pdf
Portaria027/202221/02/2022Gabinete do PrefeitoDECRETAR recesso as atividades realizadas na Câmara Municipal de Anapu no período compreendido de 28 de fevereiro à 02 de Março de 2022.https://cmanapu.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/portaria-0272022.pdf
Portaria023/202217/02/2022Gabinete do PrefeitoNOMEAR a Servidora Pública ANGÉLICA NAZARÉ SILVA SOUSA, para exercer o CARGO COMISSIONADO de ASSESSORA DE PRESIDÊNCIAhttps://cmanapu.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/portaria-0232022.pdf
Portaria022/202217/02/2022Gabinete do PrefeitoEXONERAR a Servidora Pública RITA KATIA DA SILVA, para exercer oCARGO COMISSIONADO de ASSESSORA DE PRESIDÊNCIAhttps://cmanapu.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/REP%C3%9ABLICA-FEDERATIVA-DO-BRASIL.pdf
Portaria013/202211/02/2022Gabinete do PrefeitoCONCEDER a SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA MARILENE CARVALHO DA SILVA FERREIRA. adicional por tempo integralhttps://cmanapu.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/portaria-0132022.pdf
Portaria006/202204/01/2022Gabinete do PrefeitoCONCEDER a SERVIDORA PÚBLICA COMISSIONADA CRISTINA DIAS DOS SANTOS OLIVEIRA CUNHA, adicional por tempo integral incidente sobre o salário base no percentual de 10% (dez por cento) de acordohttps://cmanapu.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/02/portaria-006.pdf
Portaria005/202204/01/2022Gabinete do PrefeitoFicam concedidas férias remuneradas ao servidor FAGNO COSTA DOSSANTOShttps://cmanapu.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/02/portaria-005.pdf
Portaria004/202204/01/2022Gabinete do PrefeitoFicam concedidas férias remuneradas a servidora MARILENECARVALHO DA SILVA FERREIRAhttps://cmanapu.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/02/portaria-004.pdf
Portaria003/202204/01/2022Gabinete do PrefeitoNOMEAR a Servidora Pública RITA KATIA DA SILVA, para exercer o CARGO COMISSIONADO de ASSESSORA DE PRESIDÊNCIAhttps://cmanapu.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/02/portaria-003.pdf
Portaria073/202123/06/2021Gabinete do PrefeitoEm cumprimento ao disposto no artigo 24 da Lei Orgânica de Anapu, em combinação com artigo 2º das disposições preliminares da Resolução de n°. 002/2015*C.M.A. de 04 de novembro de 2015; fica determinado o período de RECESSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANAPU, a partir de 30 de junho de 2021 a 02 de agosto de 2021.https://cmanapu.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/12/P-073.2021.pdf
Portaria046/202101/03/2021Gabinete do PrefeitoNOMEAR a servidora pública MEIRILANE DE OLVEIRA COSTA, para ocupar o CARGO COMISSIONADO de PREGOEIROhttps://cmanapu.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/12/P-046.2021.pdf
Portaria045/202101/03/2021Gabinete do PrefeitoEXONERAR o servidor público NELTO PEREIRA DA SILVAhttps://cmanapu.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/12/P-045.2021.pdf
Portaria042/202118/02/2021Gabinete do PrefeitoNOMEAR a Servidora Pública WCLEUMA DOS SANTOS BRANDÃO, para exercer o CARGO COMISSIONADO de CARGO COMISSIONADO de ASSESSOR DE PRESIDÊNCIAhttps://cmanapu.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/12/P-042.2021.pdf
Portaria033/202109/01/2021Gabinete do PrefeitoDESIGNAR o servidor SANDRO MACEDO DO NASCIMENTO, para acompanhar e fiscalizar a execução de todos oscontratos.https://cmanapu.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/12/P-033.2021.pdf
Portaria026/202105/02/2021Gabinete do PrefeitoNOMEAR a servidora pública CRISTINA DIAS DOS SANTOS OLIVEIRA CUNHA, para ocupar o CARGO COMISSIONADO de SECRETÁRIA LEGISLATIVAhttps://cmanapu.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/12/P-026.2021.pdf
Portaria006/202104/01/2021Gabinete do PrefeitoNOMEAR o servidor público FAGNO COSTA DOS SANTOS, para ocupar o CARGO COMISSIONADO de COORDENADOR DE CONTROLE INTERNOhttps://cmanapu.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/12/P-006.2021.pdf
Portaria005/202104/01/2021Gabinete do PrefeitoNOMEAR o servidor público NELTO PEREIRA DA SILVA, para ocupar o CARGO COMISSIONADO de PREGOEIROhttps://cmanapu.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/12/P-005.2021.pdf
Portaria004/202104/01/2021Gabinete do PrefeitoDESIGNAR os Servidores para compor a COMISSÃO DE Apoio decta Câmara Municipal de Anapuhttps://cmanapu.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/12/P-004.2021.pdf
Portaria002/202104/01/2021Gabinete do PrefeitoNOMEAR o Servidor Público SANDRO MACEDO DO NASCIMENTO, para exercer o CARGO COMISSIONADO de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS FINANCEIROShttps://cmanapu.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/12/P-002.2021.pdf
Portaria001/202104/01/2021Gabinete do PrefeitoNOMEAR Os VEREADORES para comporem as COMISSÕES PERMANENTEShttps://cmanapu.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/12/P-001.2021.pdf
Portaria042/202002/12/2020Gabinete do PrefeitoCONCEDER LICENÇA MATERNIDADE de 180 (cento e oitenta) dias aServidora Pública ERIKA JORDANA DE MORAIS SOUZAhttps://cmanapu.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/12/P-042.2020.pdf
Portaria040/202001/12/2020Gabinete do Prefeitofica determinado o período de RECESSO a partir de 15 de Dezembro de 2020 a 15 de Fevereiro de 2021.https://cmanapu.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/12/P-040.2020.pdf
Portaria030/202003/04/2020Gabinete do PrefeitoEm virtude do FERIADO da SEMANA SANTA não haveráexpediente ao público nos dias 08, 09https://cmanapu.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/12/P-030.2020.pdf
Portaria022/202002/03/2020Gabinete do PrefeitoNOMEAR a Servidora Pública CLEUMARA OLIVEIRA SANTOSSOUTO para exercer o CARGO COMISSIONADO deASSESSOR DE PRESIDÊNCIAhttps://cmanapu.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/12/P-022.2020.pdf
Portaria019/202021/02/2020Gabinete do PrefeitoEm virtude do FERIADO de CARNAVAL não haverá expedienteao público no periodo de22 a 25.02.2020https://cmanapu.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/12/P-019.2020.pdf
Portaria009/202006/01/2020Gabinete do PrefeitoNOMEAR a Servidora Pública WCLEUMA DOS SANTOS BRANDÃO, para exercer o CARGO COMISSIONADO de SECRETÁRIO LEGISLATIVOhttps://cmanapu.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/12/P-009.2020.pdf
Portaria008/202006/01/2020Gabinete do PrefeitoEXONERAR a Servidora Pública WCLEUMA DOS SANTOSBRANDÃOhttps://cmanapu.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/12/P-008.2020.pdf
Portaria006/202006/01/2020Gabinete do PrefeitoNOMEAR a Servidora Pública ERIKA JORDANA DE MORAIS SOUZA. para exercer o CARGO COMISSIONADO de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACÃO GERALhttps://cmanapu.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/12/P-006.2020.pdf
Portaria005/202006/01/2020Gabinete do PrefeitoEXONERAR a Servidora Pública ERIKA JORDANA DE MORAIS SOUZA,https://cmanapu.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/12/P-005.2020.pdf
Portaria004/202006/01/2020Gabinete do PrefeitoNOMEAR os VEREADORES abaixo para comporem as COMISSÕES PERMANENTES da CÂMARA MUNICIPAL DE ANAPUhttps://cmanapu.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/12/P-004.2020.pdf
Portaria003/202006/01/2020Gabinete do PrefeitoNOMEAR o Servidor Público SANDRO MACEDO DO NASCIMENTO para exercer o CARGO COMISSIONADO de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS FINANCEIROShttps://cmanapu.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/12/P-003.2020.pdf
Portaria002/202006/01/2020Gabinete do PrefeitoEXONERAR o Servidor Público SANDRO MACEDO DO NASCIMENTOhttps://cmanapu.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/12/P-002.2020.pdf
Projeto de Lei001/202328/02/2023Gabinete do Prefeitohttps://cmanapu.pa.gov.br/declaracao-projeto-de-lei-no-001-2023/
Termo de posse18/11/2022Gabinete do Prefeitohttps://cmanapu.pa.gov.br/termo-de-posse-vereador-joao-carlos-goncalves-chaves-2022/
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