Autor: Administrador
julho, 2020
LEI Nº 351/2020, DE 17 DE JULHO DE 2020 (LDO 2021-Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências)
LEI Nº 350/2020, DE 17 DE JULHO DE 2020 (Cria o sistema de consignações e autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios de regras erais de empréstimos consignado em folha, com instituições bancarias, autorizadas pelo banco Central do Brasil, na forma em que especifica)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2020-008 (Aquisição de Cilindros de Oxigênio Medicinal)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2020-010 (Contratação Direta, Em Caráter de Emergência de empresa para o fornecimento de óleo de soja refinado)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2020-004 (Contratação direta, em caráter de emergência, para Aquisição de MEDICAMENTOS)
junho, 2020
LEI Nº 349-G/2020, DE 30 DE JUNHO DE 2020 (Estabelece meta de atendimento mínimo de moradores de rua com dependência química, nos contratos de gestão celebrados entre o poder público e organizações sociais, e dá outras providências)
ADESÃO Nº 002/2020 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE)
Ação de prevenção e conscientização sobre a Covid-19, em parceria com o Exército Brasileiro
Medidas contra a Covid-19
