DECRETOS 2018

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Dezembro

  • Decreto Nº 030/2018: Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Nova Timboteua, no dia 28 de dezembro de 2018
  • Decreto Nº 029/2018: Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Nova Timboteua, nos dias 24 e 31 de dezembro de 2018
  • Decreto Nº 028/2018: Regulamenta os artigos 138 e 139 da Lei Nº 007, de 30 de dezembro de 1992, que institui a gratificação ao servidor, inclusive comissionado,pelo regime especial de trabalho destinada aos servidores públicos ativos da Prefeitura Municipal de Nova Timboteua, PA

Novembro

  • Decreto Nº 026/2018: Designa o servidor Antônio Marcos Santiago da Silva para função de Secretario da Junta de Serviço Militar
  • Decreto Nº 025/2018: Dispensa, a partir de 09 de Novembro de 2018, o servidor José Maurício Nascimento da Silva das funções de Secretário da Junta de Serviço Militar

Outubro

  • Decreto Nº 024/2018: Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Nova Timboteua, no dia 29 de outubro de 2018
  • Decreto Nº 023/2018: Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Nova Timboteua, no dia 15 de Outubro de 2018
  • Decreto Nº 022/2018: Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Nova Timboteua, no dia 08 de Outubro de 2018

Agosto

  • Decreto Nº 021/2018: Dispõe sobre a Convocação da VII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
  • Decreto Nº 015/2018: Dispõe sobre a transferência dos efeitos do feriado do dia 15 de agosto de 2018, dia da Adesão do Pará, para o dia 17 de agosto de 2018 e dá outras providências.

Julho

  • Decreto Nº 021/2018: Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo o dia 27 de julho de 2018, e dá outras providencias.
  • Decreto Nº 020/2018: Dispõe sobre a prorrogação do recesso no Prédio da Prefeitura Municipal de Nova
    Timboteua e demais secretarias
  • Decreto Nº 019/2018: Dispõe sobre Recesso no período de 11 a 20 de Julho de 2018 no prédio da Prefeitura Municipal de Nova Timboteua.

Junho

  • Decreto Nº 018/2018: Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas do município de Nova Timboteua, no dia 29 de Junho de 2018.
  • Decreto Nº 017/2018: Modifica a jornada de trabalho dos servidores públicos que exercem o cargo de Motorista junta à Secretaria Municipal de Saúde
  • Decreto Nº 016/2018: Determina os valores a serem cobrados nas barracas e quiosques no período da festa do mingal
  • Decreto Nº 014/2018: Dispõe sobre o horário de inicio e término nos dias da XXXIV Festa de Mingau e dá outras providências
  • Decreto Nº 013/2018: Dispõe sobre as normas a serem adotadas na XXXIV Festa do Mingau e dá outras providências.

Maio

  • Decreto Nº 012/2018: Dispõe sobre retificação do Art. 1º do Decreto Nº 011/2018, de 29 de maio de 2018.
  • Decreto Nº 011/2018: Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Nova Timboteua, no dia 01 de junho de 2018.
  • Decreto Nº 010/2018: Dispõe sobre a XVI Convocação de candidatos aprovados

Abril

  • Decreto Nº 009/2018: Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Nova Timboteua, no dia 30 de abril de 2018

Março

  • Decreto Nº 007/2018: Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Nova Timboteua, no dia 29 de Março de 2018
  • Decreto Nº 006/2018: Dispõe sobre a XV Convocação de candidatos aprovados

Fevereiro

  • Decreto Nº 005/2018: Dispõe sobre a nomeação de membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social – MAS de Nova Timboteua-Pa. Para o biênio de 2016/2017.
  • Decreto Nº 004/2018: Decreta ponto facultativo no dia 14 de Fevereiro do ano corrente nas repartições públicas Municipais
  • Decreto Nº 003/20180: Decreta ponto facultativo no dia 12 de Fevereiro do ano corrente nas repartições públicas Municipais
  • Decreto Nº 002/2018: Dispõe sobre a organização do XIV Timbó Folia e dá outras providências

Janeiro

  • Decreto Nº 001/2018: Dispõe sobre criação da Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado, para o preenchimento de cargo público de Agente Comunitário de Saúde do Município de Nova Timboteua, PA, e dá outras providências.
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