Dezembro
- Decreto Nº 107/2019: Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Nova Timboteua, nos dias 24 e 31 de dezembro de 2019
Novembro
- Decreto Nº 105/2019: Dispõe sobre expediente interno as sextas-feiras no prédio da Prefeitura de Nova Timboteua e dá outras providências
Outubro
- Decreto Nº 104/2019: Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas do município de Nova Timboteua, no dia 11 de outubro de 2019.
- Decreto Nº 103-A/2019: Dispõe sobre a criação da vigilância socioassistêncial e dá outras providências.
- Decreto Nº 103/2019: Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Nova Timboteua, no dia 14 de Outubro de 2019
- Decreto Nº 102/2019: Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas em alusão a dia do padroeiro do município de Nova Timboteua, São Francisco de Assis e dá outras providências
Setembro
- Decreto Nº 101/2019: Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB
- Decreto Nº 100/2019: Declara utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor do Município de Nova Timboteua-PA, o imóvel que menciona, localizado na Vila Timboteua, no Município de Nova Timboteua, Estado do Pará, com destinação de uso para a Construção de uma UBS na Vila Timboteua, neste Município
Agosto
- Decreto Nº 106/2019: Dispõe acerca da concessão de estabilidade de servidor aprovado no concurso público Nº 001/2015 e dá outras providencias
- Decreto Nº 099/2019: Nomeia membros da Comissão de Inscrição e Avaliação do Processo Seletivo Simplificado de Assistente de Alfabetização do Programa Mais Alfabetização – PMALFA, da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências
- Decreto Nº 098/2019: Dispõe acerca da concessão de estabilidade de servidor aprovado no concurso público Nº 001/2015 e dá outras providencias
- Decreto Nº 097/2019: Dispõe acerca da concessão de estabilidade de servidor aprovado no concurso público Nº 001/2015 e dá outras providencias
- Decreto Nº 096/2019: Dispõe acerca da concessão de estabilidade de servidor aprovado no concurso público Nº 001/2015 e dá outras providencias
- Decreto Nº 095/2019: Dispõe acerca da concessão de estabilidade de servidor aprovado no concurso público Nº 001/2015 e dá outras providencias
- Decreto Nº 094/2019: Dispõe acerca da concessão de estabilidade de servidor aprovado no concurso público Nº 001/2015 e dá outras providencias
- Decreto Nº 093/2019: Dispõe acerca da concessão de estabilidade de servidor aprovado no concurso público Nº 001/2015 e dá outras providencias
- Decreto Nº 092/2019: Dispõe acerca da concessão de estabilidade de servidor aprovado no concurso público Nº 001/2015 e dá outras providencias
- Decreto Nº 091/2019: Dispõe acerca da concessão de estabilidade de servidor aprovado no concurso público Nº 001/2015 e dá outras providencias
- Decreto Nº 090/2019: Dispõe acerca da concessão de estabilidade de servidor aprovado no concurso público Nº 001/2015 e dá outras providencias
- Decreto Nº 089/2019: Dispõe acerca da concessão de estabilidade de servidor aprovado no concurso público Nº 001/2015 e dá outras providencias
- Decreto Nº 088/2019: Dispõe acerca da concessão de estabilidade de servidor aprovado no concurso público Nº 001/2015 e dá outras providencias
- Decreto Nº 087/2019: Dispõe acerca da concessão de estabilidade de servidor aprovado no concurso público Nº 001/2015 e dá outras providencias
- Decreto Nº 086/2019: Dispõe acerca da concessão de estabilidade de servidor aprovado no concurso público Nº 001/2015 e dá outras providencias
- Decreto Nº 085/2019: Dispõe acerca da concessão de estabilidade de servidor aprovado no concurso público Nº 001/2015 e dá outras providencias
- Decreto Nº 084/2019: Dispõe acerca da concessão de estabilidade de servidor aprovado no concurso público Nº 001/2015 e dá outras providencias
- Decreto Nº 083/2019: Dispõe acerca da concessão de estabilidade de servidor aprovado no concurso público Nº 001/2015 e dá outras providencias
- Decreto Nº 082/2019: Dispõe acerca da concessão de estabilidade de servidor aprovado no concurso público Nº 001/2015 e dá outras providencias
- Decreto Nº 081/2019: Dispõe acerca da concessão de estabilidade de servidor aprovado no concurso público Nº 001/2015 e dá outras providencias
- Decreto Nº 080/2019: Dispõe acerca da concessão de estabilidade de servidor aprovado no concurso público Nº 001/2015 e dá outras providencias
- Decreto Nº 079/2019: Dispõe acerca da concessão de estabilidade de servidor aprovado no concurso público Nº 001/2015 e dá outras providencias
- Decreto Nº 078/2019: Dispõe acerca da concessão de estabilidade de servidor aprovado no concurso público Nº 001/2015 e dá outras providencias
- Decreto Nº 077/2019: Dispõe acerca da concessão de estabilidade de servidor aprovado no concurso público Nº 001/2015 e dá outras providencias
- Decreto Nº 076/2019: Dispõe acerca da concessão de estabilidade de servidor aprovado no concurso público Nº 001/2015 e dá outras providencias
- Decreto Nº 075/2019: Dispõe acerca da concessão de estabilidade de servidor aprovado no concurso público Nº 001/2015 e dá outras providencias
- Decreto Nº 074/2019: Dispõe acerca da concessão de estabilidade de servidor aprovado no concurso público Nº 001/2015 e dá outras providencias
- Decreto Nº 073/2019: Dispõe acerca da concessão de estabilidade de servidor aprovado no concurso público Nº 001/2015 e dá outras providencias
- Decreto Nº 072/2019: Dispõe acerca da concessão de estabilidade de servidor aprovado no concurso público Nº 001/2015 e dá outras providencias
- Decreto Nº 071/2019: Dispõe acerca da concessão de estabilidade de servidor aprovado no concurso público Nº 001/2015 e dá outras providencias
- Decreto Nº 070/2019: Dispõe acerca da concessão de estabilidade de servidor aprovado no concurso público Nº 001/2015 e dá outras providencias
- Decreto Nº 069/2019: Dispõe acerca da concessão de estabilidade de servidor aprovado no concurso público Nº 001/2015 e dá outras providencias
- Decreto Nº 068/2019: Dispõe acerca da concessão de estabilidade de servidor aprovado no concurso público Nº 001/2015 e dá outras providencias
- Decreto Nº 067/2019: Dispõe acerca da concessão de estabilidade de servidor aprovado no concurso público Nº 001/2015 e dá outras providencias
- Decreto Nº 066/2019: Dispõe acerca da concessão de estabilidade de servidor aprovado no concurso público Nº 001/2015 e dá outras providencias
- Decreto Nº 065/2019: Dispõe acerca da concessão de estabilidade de servidor aprovado no concurso público Nº 001/2015 e dá outras providencias
- Decreto Nº 064/2019: Dispõe acerca da concessão de estabilidade de servidor aprovado no concurso público Nº 001/2015 e dá outras providencias
- Decreto Nº 063/2019: Dispõe acerca da concessão de estabilidade de servidor aprovado no concurso público Nº 001/2015 e dá outras providencias
- Decreto Nº 062/2019: Dispõe acerca da concessão de estabilidade de servidor aprovado no concurso público Nº 001/2015 e dá outras providencias
- Decreto Nº 061/2019: Dispõe acerca da concessão de estabilidade de servidor aprovado no concurso público Nº 001/2015 e dá outras providencias
- Decreto Nº 060/2019: Dispõe acerca da concessão de estabilidade de servidor aprovado no concurso público Nº 001/2015 e dá outras providencias
- Decreto Nº 059/2019: Dispõe acerca da concessão de estabilidade de servidor aprovado no concurso público Nº 001/2015 e dá outras providencias
- Decreto Nº 058/2019: Dispõe acerca da concessão de estabilidade de servidor aprovado no concurso público Nº 001/2015 e dá outras providencias
- Decreto Nº 057/2019: Dispõe acerca da concessão de estabilidade de servidor aprovado no concurso público Nº 001/2015 e dá outras providencias
- Decreto Nº 056/2019: Dispõe acerca da concessão de estabilidade de servidor aprovado no concurso público Nº 001/2015 e dá outras providencias
- Decreto Nº 055/2019: Dispõe acerca da concessão de estabilidade de servidor aprovado no concurso público Nº 001/2015 e dá outras providencias
- Decreto Nº 054/2019: Dispõe acerca da concessão de estabilidade de servidor aprovado no concurso público Nº 001/2015 e dá outras providencias
- Decreto Nº 053/2019: Dispõe acerca da concessão de estabilidade de servidor aprovado no concurso público Nº 001/2015 e dá outras providencias
- Decreto Nº 052/2019: Dispõe acerca da concessão de estabilidade de servidor aprovado no concurso público Nº 001/2015 e dá outras providencias
- Decreto Nº 051/2019: Dispõe acerca da concessão de estabilidade de servidor aprovado no concurso público Nº 001/2015 e dá outras providencias
- Decreto Nº 050/2019: Dispõe acerca da concessão de estabilidade de servidor aprovado no concurso público Nº 001/2015 e dá outras providencias
- Decreto Nº 049/2019: Dispõe acerca da concessão de estabilidade de servidor aprovado no concurso público Nº 001/2015 e dá outras providencias
- Decreto Nº 048/2019: Dispõe acerca da concessão de estabilidade de servidor aprovado no concurso público Nº 001/2015 e dá outras providencias
- Decreto Nº 047/2019: Dispõe acerca da concessão de estabilidade de servidor aprovado no concurso público Nº 001/2015 e dá outras providencias
- Decreto Nº 046/2019: Dispõe acerca da concessão de estabilidade de servidor aprovado no concurso público Nº 001/2015 e dá outras providencias
- Decreto Nº 045/2019: Dispõe acerca da concessão de estabilidade de servidor aprovado no concurso público Nº 001/2015 e dá outras providencias
- Decreto Nº 044/2019: Dispõe acerca da concessão de estabilidade de servidor aprovado no concurso público Nº 001/2015 e dá outras providencias
- Decreto Nº 043/2019: Dispõe acerca da concessão de estabilidade de servidor aprovado no concurso público Nº 001/2015 e dá outras providencias
- Decreto Nº 042/2019: Dispõe acerca da concessão de estabilidade de servidor aprovado no concurso público Nº 001/2015 e dá outras providencias
- Decreto Nº 041/2019: Dispõe acerca da concessão de estabilidade de servidor aprovado no concurso público Nº 001/2015 e dá outras providencias
- Decreto Nº 039/2019: Dispõe acerca da concessão de estabilidade de servidor aprovado no concurso público Nº 001/2015 e dá outras providencias
- Decreto Nº 038/2019: Dispõe acerca da concessão de estabilidade de servidor aprovado no concurso público Nº 001/2015 e dá outras providencias
- Decreto Nº 037/2019: Dispõe acerca da concessão de estabilidade de servidor aprovado no concurso público Nº 001/2015 e dá outras providencias
- Decreto Nº 036/2019: Dispõe acerca da concessão de estabilidade de servidor aprovado no concurso público Nº 001/2015 e dá outras providencias
- Decreto Nº 035/2019: Dispõe acerca da concessão de estabilidade de servidor aprovado no concurso público Nº 001/2015 e dá outras providencias
- Decreto Nº 034/2019: Dispõe acerca da concessão de estabilidade de servidor aprovado no concurso público Nº 001/2015 e dá outras providencias
- Decreto Nº 033/2019: Dispõe acerca da concessão de estabilidade de servidor aprovado no concurso público Nº 001/2015 e dá outras providencias
- Decreto Nº 032/2019: Dispõe acerca da concessão de estabilidade de servidor aprovado no concurso público Nº 001/2015 e dá outras providencias
- Decreto Nº 031/2019: Dispõe acerca da concessão de estabilidade de servidor aprovado no concurso público Nº 001/2015 e dá outras providencias
- Decreto Nº 030/2019: Dispõe acerca da concessão de estabilidade de servidor aprovado no concurso público Nº 001/2015 e dá outras providencias
- Decreto Nº 029/2019: Dispõe acerca da concessão de estabilidade de servidor aprovado no concurso público Nº 001/2015 e dá outras providencias
- Decreto Nº 028/2019: Dispõe acerca da concessão de estabilidade de servidor aprovado no concurso público Nº 001/2015 e dá outras providencias
- Decreto Nº 027/2019: Dispõe acerca da concessão de estabilidade de servidor aprovado no concurso público Nº 001/2015 e dá outras providencias
- Decreto Nº 026/2019: Dispõe acerca da concessão de estabilidade de servidor aprovado no concurso público Nº 001/2015 e dá outras providencias
- Decreto Nº 025/2019: Dispõe acerca da concessão de estabilidade de servidor aprovado no concurso público Nº 001/2015 e dá outras providencias
- Decreto Nº 024/2019: Dispõe acerca da concessão de estabilidade de servidor aprovado no concurso público Nº 001/2015 e dá outras providencias
- Decreto Nº 023/2019: Dispõe acerca da concessão de estabilidade de servidor aprovado no concurso público Nº 001/2015 e dá outras providencias
- Decreto Nº 022/2019: Dispõe acerca da concessão de estabilidade de servidor aprovado no concurso público Nº 001/2015 e dá outras providencias
- Decreto Nº 021/2019: Dispõe acerca da concessão de estabilidade de servidor aprovado no concurso público Nº 001/2015 e dá outras providencias
- Decreto Nº 020/2019: Dispõe acerca da concessão de estabilidade de servidor aprovado no concurso público Nº 001/2015 e dá outras providencias
- Decreto Nº 019/2019: Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Nova Timboteua, nos dias 16 e 19 de agosto do corrente ano e dá outras providências
Julho
- Decreto Nº 016/2019: Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Nova Timboteua, no dia 05 de julho de 2019
- Decreto Nº 015/2019: Dispõe sobre Recesso no período de 15 a 30 de julho de 2019, no prédio da Prefeitura Municipal de Nova Timboteua
Junho
- Decreto Nº 014/2019: Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Nova Timboteua e dá outras providências.
- Decreto Nº 013/2019: Determina os valores a serem cobrados nas barracas e quiosques no período da festa do mingau, com fulcro nos arts. 244 a 246, da Lei Municipal nº 046/2001 – Código Tributário Municipal e seus anexos, e na Lei Orgânica do município
- Decreto Nº 012/2019: Dispõe sobre o horário de início e término nos dias da XXXV Festa do Mingau e dá outras providências
- Decreto Nº 009/2019: Dispõe sobre as normas e organização adotadas na XXXV Festa do Mingau e dá outras providências
Maio
- Decreto Nº 010/2019: Dispõe sobre a nomeação de membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Saúde de Nova Timboteua – PA, para o Biênio de 2019/2021
Abril
- Decreto Nº 008/2019: Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas do Município, no dia 18 de abril de 2019
Março
- Decreto Nº 007/2019: Dispõe sobre a Retificação do Decreto Nº 005 de 13 de março de 2019 e dá outras Providências
Fevereiro
- Decreto Nº 005/2019: Dispõe sobre a convocação para a X Conferência Municipal de Saúde de Município de Nova Timboteua/PA
- Decreto Nº 004/2019: Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas do município de Nova Timboteua e dá outras providências
- Decreto Nº 003/2019: Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa
- Decreto Nº 002/2019: Dispõe sobre as normas e organização adotadas no XV Timbó Folia e dá outras providências
Janeiro
- Decreto Nº 001/2019: Dispõe sobre Recesso no Período de 14 a 31 de janeiro de 2019 no prédio da Prefeitura Municipal de Nova Timboteua
