DECRETOS 2020

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Dezembro

  • Decreto Nº 052/2020: Dispõe sobre a nomeação e posse, como membro Titular do Conselho Tutelar do Município de Nova Timboteua, Estado do Pará/mandato 2020/2024.
  • Decreto Nº 050/2020: Decreta luto Oficial por 02 (dois) dias no Município de Nova Timboteua
  • Decreto Nº 049/2020: Dispõe sobre regras de controle de consumo e venda de bebidas alcoólicas nas dependências da Praça da Bandeira e Terminal Rodoviário Municipal, e dá outras providências.
  • Decreto Nº 048/2020: Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas do município de Nova Timboteua, nos dias 24, 28, 29 e 31 de dezembro de 2020

Novembro

  • Decreto Nº 047/2020: Dispõe sobre a XIX Convocação de candidato aprovado, para provimento de cargo do quadro permanente de pessoal, em obediência ao resultado final do Concurso Público n°. 001/2015 do Município de Nova Timboteua/PA; dispõe ainda sobre a habilitação documental e apresentação de exames médicos para fins de aptidão física e mental, e dá outras providências.
  • Decreto Nº 046/2020: Dispõe sobre a suspensão de expediente da Prefeitura Municipal no dia 16 de novembro de 2020.

Outubro

  • Decreto Nº 045/2020: Dispõe sobre a manutenção do funcionamento da secretaria de saúde e órgãos anexos, no ponto facultativo do dia 30 de Outubro de 2020, sexta-feira.
  • Decreto Nº 044/2020: Dispõe sobre a alteração do ponto facultativo do dia 28 de Outubro de 2020, quarta-feira, referente ao dia do servidor público.
  • Decreto Nº 040/2020: Dispõe acerca da concessão de estabilidade de servidor aprovado no concurso público Nº 001/2015 e dá outras providencias

Setembro

  • Decreto Nº 047/2020: Dispõe sobre a XIX Convocação de candidato aprovado, para provimento de cargo do quadro permanente de pessoal, em obediência ao resultado final do Concurso Público nº. 001/2015 do Município de Nova Timboteua/PA; dispõe ainda sobre a habilitação documental e apresentação de exames médicos para fins de aptidão física e mental, e dá outras providências
  • Decreto Nº 037/2020: Regulamenta, em âmbito municipal a lei federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural-lei aldir blanc
  • Decreto Nº 034/2020: Dispõe acerca do retorno gradual e contínuo das atividades no município de Nova Timboteua, em harmonia com o Programa Retoma Pará, do Estado do Pará, e dá outras providências
  • Decreto Nº 033/2020: Dispõe sobre a XVI Convocação de candidato aprovado, para provimento de cargo do quadro permanente de pessoal, em obediência ao resultado final do Concurso Público nº. 001/2015 do Município de Nova Timboteua/PA; dispõe ainda sobre a habilitação documental e apresentação de exames médicos para fins de aptidão física e mental, e dá outras providências.

Agosto

  • Decreto Nº 032/2020: Dispõe sobre a XVI Convocação de candidato aprovado, para provimento de cargo do quadro permanente de pessoal, em obediência ao resultado final do Concurso Público nº. 001/2015 do Município de Nova Timboteua/PA; dispõe ainda sobre a habilitação documental e apresentação de exames médicos para fins de aptidão física e mental, e dá outras providências.
  • Decreto Nº 031/2020: Dispõe sobre o reestabelecimento dos efeitos do decreto municipal nº 105/2019, e dá outras providências

Julho

  • Decreto Nº 030/2020: Dispõe sobre novas disposições sobre o retorno das atividades no Prédio da Prefeitura Municipal de Nova Timboteua, e Secretaria Municipal de trabalho e Promoção Social, define o horário de funcionamento ao público, prorroga outros horários e dá outras providencias.
  • Decreto Nº 029/2020: Dispõe sobre a retomada gradual das atividades no âmbito do Município de Nova Timboteua e dá outras providências.
  • Decreto Nº 027/2020: Dispõe sobre o retorno das atividades no prédio da Prefeitura Municipal de Nova Timboteua e Secretaria Municipal de Trabalho e promoção Social e dá outras providências.

Junho

  • Decreto Nº 026/2020: Dispõe acerca retorno das atividades do comércio não-essencial, define novas regras ao comércio essencial, e regula os procedimentos de higiene a serem adotados pelos estabelecimentos e população, e dá outras providências
  • Decreto Nº 025/2020: Dispõe sobre a prorrogação dos efeitos dos decretos municipais 010/2020, 12/2020, 013/2020, 015/2020 e 024/2020 e dá outras providências

Maio

  • Decreto Nº 024/2020: Dispõe acerca do retorno gradual do funcionamento do comércio não essencial, dá novas regras ao comércio essencial, regula os procedimentos de higiene a serem adotados pelos estabelecimentos e dá outras providências
  • Decreto Nº 023/2020: Dispõe sobre funcionamento parcial das atividades administrativas e operacionais no âmbito da secretaria municipal de educação, nas escolas municipais e dá outras providências
  • Decreto Nº 022/2020: Dispõe sobre medidas de enfrentamento de emergência em saúde pública decorrentes do novo coronavírus – SARS – COV-23, regulamenta realizado de velórios e sepultamentos e dá outras providências
  • Decreto Nº 021/2020: Dispõe sobre a recondução de membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Assistencial Social de Nova Timboteua-PA, para o biênio de 2020/2022
  • Decreto Nº 020/2020: Dispõe sobre o retorno parcial das atividades da Prefeitura Municipal de Nova Timboteua e Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social, prorroga decretos anteriores e dá outras providências.
  • Decreto Nº 019/2020: Dispõe sobre o fechamento do Comércio Local não essencial, pelo prazo de 10 dias, em cumprimento a determinação judicial do processo nº 0800036-42.2020.8.14.0034

Abril

  • Decreto Nº 018/2020: Dispõe sobre a prorrogação dos efeitos dos decretos 010/2020, 012/2020, 013/2020 e 015/2020 até o dia 15 de maio de 2020, e dá outras providências
  • Decreto Nº 017/2020: Decreta Estado de emergência em saúde pública no âmbito do município de Nova Timboteua e dispõe sobre o uso massivo de mascaras, condutas de higiene e funcionamento a serem adotadas em estabelecimento públicos e privados e demais medidas como forma de enfrentamento a pandemia de COVID-19 no âmbito municipal e dá outras providências.
  • Decreto Nº 016/2020: Dispõe sobre autorização para que a lotérica do município de Nova Timboteua restrinja o atendimento apenas a população de Nova Timboteua Durante o período de crise causada pela pandemia de Covid-19 e dá outras providências.
  • Decreto Nº 015/2020: Dispõe sobre novas medidas excecionais a serem adotadas pelo município de Nova Timboteua, visando impedir a propagação da Covid-19 em âmbito municipal, prorroga os efeitos dos decretos 010/2020, 012/2020 e 013/2020 até o dia 30 de abril de 2020, e dá outras providências.

Março

  • Decreto Nº 014/2020: Dispõe sobre a prorrogação dos efeitos dos decretos Nº 010/2020, 012/2020 e 013/2020 até o dia 15 de abril de 2020, e dá outras providências.
  • Decreto Nº 013/2020: Dispõe sobre novas medidas como forma de prevenção e contenção a propagação do COVID-19, em âmbito local, na administração direta e indireta e dá outras providências.
  • Decreto Nº 012/2020: Suspende às aulas da rede pública municipal, pelo prazo de quinze dias e dá outras providências
  • Decreto Nº 011/2020: Mantem o funcionamento da CPL, Secretaria de finanças e órgãos anexos, durante o período de contingenciamento do Novo Coronavírus disciplinado no decreto 010/2020
  • Decreto Nº 010/2020: Dispõe a cerca das medidas de contingência a serem adotadas no âmbito do Município de Nova Timboteua em relevância a pandemia mundial do Coronavírus e dá outras providências.
  • Decreto Nº 009/2020: Dispõe sobre a designação de servidor da função de secretario da junta serviço militar e dá outras providências

Fevereiro

  • Decreto Nº 008/2020: Dispõe sobre a dispensa de servidor da função de secretario da junta serviço militar e dá outras providências.
  • Decreto Nº 007/2020: Dispõe sobre as normas e organização adotadas no XVI Timbó Folia e dá outras providências.

Janeiro

  • Decreto Nº 006/2020: Dispõe sobre nomeação como membro titular do Conselho tutelar do Município de Nova Timboteua, Estado do Pará/mandato 2020/2024
  • Decreto Nº 005/2020: Dispõe sobre nomeação como membro titular do Conselho tutelar do Município de Nova Timboteua, Estado do Pará/mandato 2020/2024
  • Decreto Nº 004/2020: Dispõe sobre nomeação como membro titular do Conselho tutelar do Município de Nova Timboteua, Estado do Pará/mandato 2020/2024
  • Decreto Nº 003/2020: Dispõe sobre nomeação como membro titular do Conselho tutelar do Município de Nova Timboteua, Estado do Pará/mandato 2020/2024
  • Decreto Nº 002/2020: Dispõe sobre nomeação como membro titular do Conselho tutelar do Município de Nova Timboteua, Estado do Pará/mandato 2020/2024
  • Decreto Nº 001/2020: Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas do município de Nova Timboteua e dá outras providências.
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