Dezembro
- Decreto Nº 029/2021: Dispõe sobre a autorização excepcional de pagamentos no dia 30 de dezembro
- Decreto Nº 028/2021: Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB
- Decreto Nº 027/2021: Dispõe sobre o cancelamento da festa do aniversário do Município de Nova Timboteua, comemorado no dia 30 de dezembro, e dá outras providências
- Decreto Nº 026/2021: Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB
- Decreto Nº 025/2021: Dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE do Município de Nova Timboteua para o Quadriênio 2021/2025
- Decreto Nº 022/2021: Dispõe sobre a transferência dos efeitos do feriado de 08 de dezembro, para o dia 10 de dezembro de 2021, nas repartições públicas do Município de Nova Timboteua
Outubro
- Decreto Nº 020/2021: Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Nova Timboteua, no dia 29 de outubro de 2021, em atenção ao dia do Servidor Público, e dá outras providências.
- Decreto Nº 019/2021: Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Nova Timboteua, nos dias 11 de Outubro e 01 de novembro de 2021
Setembro
- Decreto Nº 018/2021: Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Nova Timboteua, no dia 06 de setembro de 2021
Agosto
- Decreto Nº 017/2021: Prorroga os mandatos dos conselheiros Municipais de Saúde(Biênio 2019/2021), por um período de 180(cento e oitenta) dias, cria a Comissão Especial para a organização da XI Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências
Julho
- Decreto Nº 016/2021: Dispõe sobre recesso no período de 15 a 30 de julho de 2021, no prédio da Prefeitura Municipal de Nova Timboteua e dá outras providências
- Decreto Nº 015/2021: Dispõe sobre a nomeação dos membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal da Pessoa Idosa-CMDPI do Município de Nova Timboteua-Pa, para o Biênio 2021-2023
Maio
- Decreto Nº 014/2021: Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Nova Timboteua, no dia 04 de junho de 2021
Abril
- Decreto Nº 013/2021: Dispõe sobre o expediente externo as sextas feiras no prédio da Prefeitura
- Decreto Nº 012/2021: Dispõe sobre a atualização das medidas de combate a covid-19
- Decreto Nº 011/2021: Dispõe a cerca da implementação da comunicação eletrônica no âmbito do município de Nova Timboteua-PA
- Decreto Nº 010/2021: Dispõe sobre a nomeação de membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente – CMDCA de Nova Timboteua – PA, para o Biênio de 2021/2023
- Decreto Nº 009/2021: Dispõe sobre a prorrogação dos efeitos do decreto nº 007/2021, que “Dispõe sobre novas medidas de combate a Covid-19 no âmbito do município de Nova Timboteua-PA e dá outras providências”, com efeitos até o dia 30 de abril de 2021
Março
- Decreto Nº 008/2021: Dispõe sobre o ponto facultativo em 01 de abril de 2021 no âmbito do município de Nova Timboteua e dá outras providências
- Decreto Nº 007/2021: Dispõe sobre novas medidas de combate a Covid-19 no âmbito do município de Nova Timboteua-PA e dá outras providências
- Decreto Nº 006/2021: Dispõe sobre a suspensão de todas as atividades no Ginásio Municip00al Abraão Simão Jatene pelo prazo de 30 dias, traz novas medidas excepcionais a serem adotadas pelo município de Nova Timboteua, visando impedir a propagação da Covid-19 em âmbito municipal, e dá outras providências
Fevereiro
- Decreto Nº 004/2021: Dispõe sobre o cancelamento do Timbó Folia – Carnaval 2021 no município de Nova Timboteua – PA e dá outras providências
- Decreto Nº 003/2021: Dispõe sobre a suspensão de todas as atividades no Ginásio Municipal Abraão Simão Jatene pelo prazo de 30 dias, traz novas medidas excepcionais a serem adotadas pelo Município de Nova Timboteua, visando impedir a propagação da COVID-19 em âmbito municipal, e dá outras providências
- Decreto Nº 002/2021: Cria a Função de Coordenador Educacional de Esportes, vinculado a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, e dá outras providências
Janeiro
- Decreto Nº 001/2021: Dispõe sobre o recadastramento funcional de todos os servidores públicos municipais, e dá outras providências
