- Decreto N° 004/2021: Dispõe sobre o cancelamento do Timbó Folia – Carnaval 2021 no município de Nova Timboteua – PA e dá outras providências
- Decreto N° 003/2021: Dispõe sobre a suspensão de todas as atividades no Ginásio Municipal Abraão Simão Jatene pelo prazo de 30 dias, traz novas medidas excepcionais a serem adotadas pelo Município de Nova Timboteua, visando impedir a propagação da COVID-19 em âmbito municipal, e dá outras providências
- Decreto N° 002/2021: Cria a Função de Coordenador Educacional de Esportes, vinculado a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, e dá outras providências
- Decreto Nº 001/2021: Dispõe sobre o recadastramento funcional de todos os servidores públicos municipais, e dá outras providências
DECRETOS 2021
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