Dezembro
- Decreto Nº 039/2022: Dispõe sobre a proibição o depósito de entulhos e lixo em vias e logradouros públicos do Município de Nova Timboteua, no período de 12 de dezembro de 2022 a 03 de janeiro de 2023, e dá outras providências
- Decreto Nº 038/2022: Dispõe sobre a transferência dos efeitos do feriado do dia 08 de dezembro de 2022, para o dia 09 de dezembro de 2022, repartições públicas do Município de Nova Timboteua, PA, e dá outras providências
Novembro
- Decreto Nº 037/2022: Dispõe sobre expediente nos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022 no prédio da Prefeitura Municipal de Nova Timboteua, Secretarias e anexos
Outubro
- Decreto Nº 036/2022: Dispõe sobre a gratuidade e isenção do transporte público e coletivo para o segundo turno das eleições de 2022
- Decreto Nº 035/2022: Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Nova Timboteua, nos dias 28 e 31 de Outubro e 14 de Novembro de 2022
Setembro
- Decreto Nº 034/2022: Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Nova Timboteua, nos dias 03, 10 e 11 de outubro
- Decreto Nº 033/2022: Dispõe sobre a nomeação dos Conselheiros para compor o Conselho Municipal da Assistência Social – CMAS do Município de Nova Timboteua – PA, para o Biênio 2022 – 2024, e dá outras providências
- Decreto Nº 032/2022: Institui junto a Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social – SEMTPS, do Município de Nova Timboteua-PA, o Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz – Primeira Infância no SUAS, na forma do Decreto Federal nº 8.869, de 05 de outubro de 2016
- Decreto Nº 031/2022: Dispõe sobre a nomeação dos Conselheiros para compor o Conselho Municipal da Assistência Social – CMAS do Município de Nova Timboteua – PA, para o biênio 2022 – 2014, e dá outras providências
- Decreto Nº 030/2022: Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Nova Timboteua do Estado do Pará no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN
- Decreto Nº 029/2022: Decreta luto oficial por 03 (três) dias no Município de Nova Timboteua – PA, em decorrência do falecimento da Sra. Omar Pinheiro de Aquino
Agosto
- Decreto Nº 028/2022: Dispõe acerca do horário de funcionamento dos bares, restaurantes, balneários, clubes, eventos esportivos, festas, casa de shows e similares, e dá outras providências
- Decreto Nº 027/2022: Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Nova Timboteua, no dia 22 de agosto de 2022
Julho
- Decreto Nº 026/2022: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor do município de Nova Timboteua, PA, o imóvel que menciona, localizado no município de Nova Timboteua, Estado do Pará, com destinação de uso para construção do novo Terminal Rodoviário Municipal
- Decreto Nº 025/2022: Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Nova Timboteua do Estado do Pará no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN
- Decreto Nº 024/2022: Cria, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional
- Decreto Nº 023/2022: Dispõe sobre o recesso no período de 15 a 30 de julho de 2022, no prédio da Prefeitura Municipal de Nova Timboteua
- Decreto Nº 022/2022: Dispõe sobre a prorrogação da Vigência do Conselho Municipal de Assistência Social do município de Nova Timboteua, dos membros Titulares e Suplentes e dá outras providências
Junho
- Decreto Nº 021/2022: Dispõe sobre a proibição de colocação de Toldos, Placas, Painéis Informativos ou de Propagandas, Banners, Construção e colocação de Estruturas de Suporte, no período de realização da Festa do Mingau, e dá outras providências
- Decreto Nº 020/2022: Institui e regulamenta o funcionamento da sala do empreendedor
- Decreto Nº 019/2022: Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Nova Timboteua, nos dias 30 de Junho e 01 de Julho 2022
- Decreto Nº 017/2022: Dispõe sobre a proibição de outras festas juninas e particulares na semana de realização da Festa do Mingau, e dá outras providências
- Decreto Nº 016/2022: Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas do município de Nova Timboteua, no dia 17 de junho de 2022
- Decreto Nº 015/2022: Dispõe sobre o uso de máscaras e apresentação de comprovantes de vacinação para os responsáveis das barracas e/ou quiosques, e demais comerciantes que manipulem alimentos, no período da Festa do Mingau, e dá outras providências
- Decreto Nº 014/2022: Determina valores a serem cobrados nas barracas e quiosques no período da festa do mingau, com fulcro nos art. 244 e 246, Lei Municipal nº 036/2001 – Código Tributário Municipal e seus anexos, e na Lei Orgânica Municipal
- Decreto Nº 013/2022: Dispõe sobre as Normas Gerais de Organização da XXXVI FESTA DO MIGAU, e dá outras providências
Maio
- Decreto Nº 012/2022: Dispões sobre novas medidas excepcionais visando o combate a pandemia de COVID-19, e dá outras providências
- Decreto Nº 011/2022: Dispõe sobre as Normas Gerais de Organização da XXXVI Festa do Mingau, e dá outras providências
Abril
- Decreto Nº 010/2022: Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Nova Timboteua, nos dias 14 e 22 de Abril de 2022
Março
- Decreto Nº 009/2022: Dispõe sobre a desobrigatoriedade do uso de máscara em locais abertos no âmbito municipal e dá outras providências
- Decreto Nº 008/2022: Dispõe sobre a nomeação de membros titulares e suplentes do conselho municipal de saúde de Nova Timboteua-PA para o biênio de 2022/2023
Fevereiro
- Decreto Nº 007/2022: Dispõe sobre as medidas restritivas quanto ao Carnaval de 2022, no Município de Nova Timboteua-PA, e dá outras providências
- Decreto Nº 006/2022:Regulamenta o funcionamento da comissão intersetorial destinada a elaborar o plano municipal de atendimento socioeducativo, e dá outras providências
- Decreto Nº 005/2022: Dispõe sobre a convocação da I Plenária Municipal de Saúde do Município de Nova Timboteua/PA
Janeiro
- Decreto Nº 004/2022: Fica estabelecido expediente interno nas Secretarias e Repartições Públicas do Município de Nova Timboteua
- Decreto Nº 003/2022: Dispõe sobre Recesso no período de 17 a 31 de janeiro de 2022, no prédio da Prefeitura Municipal de Nova Timboteua e dá outras providências
- Decreto Nº 002/2022: Regulamenta a Lei Nº 364, de 07 de janeiro de 2022
- Decreto Nº 001/2022: Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho municipal de Defesa do Meio Ambiente- CONDEMA, do município de Nova Timboteua
