DECRETOS 2022

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Junho

  • Decreto Nº 021/2022: Dispõe sobre a proibição de colocação de Toldos, Placas, Painéis Informativos ou de Propagandas, Banners, Construção e colocação de Estruturas de Suporte, no período de realização da Festa do Mingau, e dá outras providências
  • Decreto Nº 020/2022: Institui e regulamenta o funcionamento da sala do empreendedor
  • Decreto Nº 019/2022: Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Nova Timboteua, nos dias 30 de Junho e 01 de Julho 2022
  • Decreto Nº 017/2022: Dispõe sobre a proibição de outras festas juninas e particulares na semana de realização da Festa do Mingau, e dá outras providências
  • Decreto Nº 016/2022: Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas do município de Nova Timboteua, no dia 17 de junho de 2022
  • Decreto Nº 015/2022: Dispõe sobre o uso de máscaras e apresentação de comprovantes de vacinação para os responsáveis das barracas e/ou quiosques, e demais comerciantes que manipulem alimentos, no período da Festa do Mingau, e dá outras providências
  • Decreto Nº 014/2022: Determina valores a serem cobrados nas barracas e quiosques no período da festa do mingau, com fulcro nos art. 244 e 246, Lei Municipal nº 036/2001 – Código Tributário Municipal e seus anexos, e na Lei Orgânica Municipal
  • Decreto Nº 013/2022: Dispõe sobre as Normas Gerais de Organização da XXXVI FESTA DO MIGAU, e dá outras providências

Maio

  • Decreto Nº 012/2022: Dispões sobre novas medidas excepcionais visando o combate a pandemia de COVID-19, e dá outras providências
  • Decreto Nº 011/2022: Dispõe sobre as Normas Gerais de Organização da XXXVI Festa do Mingau, e dá outras providências

Abril

  • Decreto Nº 010/2022: Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Nova Timboteua, nos dias 14 e 22 de Abril de 2022

Março

  • Decreto Nº 009/2022: Dispõe sobre a desobrigatoriedade do uso de máscara em locais abertos no âmbito municipal e dá outras providências
  • Decreto Nº 008/2022: Dispõe sobre a nomeação de membros titulares e suplentes do conselho municipal de saúde de Nova Timboteua-PA para o biênio de 2022/2023

Fevereiro

  • Decreto Nº 007/2022: Dispõe sobre as medidas restritivas quanto ao Carnaval de 2022, no Município de Nova Timboteua-PA, e dá outras providências
  • Decreto Nº 006/2022:Regulamenta o funcionamento da comissão intersetorial destinada a elaborar o plano municipal de atendimento socioeducativo, e dá outras providências
  • Decreto Nº 005/2022: Dispõe sobre a convocação da I Plenária Municipal de Saúde do Município de Nova Timboteua/PA

Janeiro

  • Decreto Nº 004/2022: Fica estabelecido expediente interno nas Secretarias e Repartições Públicas do Município de Nova Timboteua
  • Decreto Nº 003/2022: Dispõe sobre Recesso no período de 17 a 31 de janeiro de 2022, no prédio da Prefeitura Municipal de Nova Timboteua e dá outras providências
  • Decreto Nº 002/2022: Regulamenta a Lei Nº 364, de 07 de janeiro de 2022
  • Decreto Nº 001/2022: Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho municipal de Defesa do Meio Ambiente- CONDEMA, do município de Nova Timboteua
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