Últimas publicações:
Prefeitura Municipal de Nova Timboteua
Você está em:»»»DECRETOS 2017

DECRETOS 2017

0
Por em Decretos, Publicações Oficiais

Setembro

  • DECRETO Nº 040/GP/PMNT: Regulamenta os arts. 51 e 52 da lei nº 007/1992, disciplinando o Procedimento de readaptação dos servidores do Município de Nova Timboteua, e dá outras providências.
  • DECRETO Nº 039/GP/PMNT: Decreta ponto facultativo no dia 09 de Outubro de 2017
  • DECRETO Nº 038/GP/PMNT: Decreta Feriado Municipal em todas as repartições públicas deste Município
  • DECRETO Nº 035/GP/PMNT: Dispõe sobre a XIV Convocação de candidatos aprovados

Agosto

Julho

  • DECRETO Nº 031/GP/PMNT: Dispõe sobre a XI Convocação de candidatos aprovados
  • DECRETO Nº 030/GP/PMNT: Regulamenta o acesso à informação previsto no art. 45 da Lei Federal nº 12.527/2011 e organiza o serviço de informações ao cidadão no âmbito Poder Executivo e dá outras providências.
  • DECRETO Nº 029/GP/PMNT: Cria o Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo
  • DECRETO Nº 028/GP/PMNT: Dispõe sobre Luto Oficial de 03 dias no município e ponto facultativo no prédio desta prefeitura no dia 03 de julho de 2017.

Junho

  • DECRETO Nº 027/GP/PMNT: Determina os valores a serem cobrados nas barracas e quiosques no período da festa do mingau, com fulcro nos Arts. 244 a 246, da Lei Municipal nº 036/2001 – Código Tributário Municipal e seus anexos, e na Lei Orgânica Municipal.
  • DECRETO Nº 026/GP/PMNT: Dispõe sobre retificação dos artigos 7º, 13º, 14º e 15º do Decreto nº 023/2017/GP/PMNT de 13 de Junho de 2017 e dá outras providências.
  • DECRETO Nº 025/GP/PMNT: Dispõe sobre Luto Oficial de 03 (três) dias no Município e Ponto Facultativo no Prédio desta Prefeitura no dia 19 de Junho de 2017 (Segunda-Feira).
  • DECRETO Nº 024/GP/PMNT: Regulamenta no âmbito Municipal procedimentos para entrega de Atestados Médicos pelos servidores públicos em caso de doença e dá outras providências.
  • DECRETO Nº 023/GP/PMNT: Proibi o uso de entulhos de construção, qualquer volume de poda ou derruba de árvores ou qualquer outro tipo de lixo em vias públicas
  • DECRETO Nº 022/GP/PMNT: Dispõe sobre nomeação de membros para compor o conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE do Município de Nova Timboteua, para o Quadriênio 2017/2021.

Maio

  • DECRETO Nº 021/GP/PMNT: Dispõe sobre a X Convocação de candidato aprovado, para provimento de cargos do quadro permanente de pessoal, em obediência ao resultado final do Concurso Público nº. 001/2015 do Município de Nova Timboteua/PA; dispõe ainda sobre a habilitação documental e apresentação de exames médicos para fins de aptidão física e mental, e dá outras providências
  • DECRETO Nº 020/GP/PMNT: Dispõe sobre suspensão, até 31 de dezembro de 2017, de pagamento de diárias a Servidores da Prefeitura Municipal de Nova Timboteua, e dá outras providências.
  • DECRETO Nº 019/GP/PMNT: Dispõe sobre a nomeação de membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Saúde para o Pleito Bienal de 2017/2019.
  • DECRETO Nº 018/GP/PMNT: Dispõe sobre convocação da IX Conferência Municipal de Assistência Social: Garantia de Direitos no Fortalecimento do SUAS de Nova Timboteua e dá outras providências.

Abril

  • DECRETO Nº 017/GP/PMNT: Dispõe sobre a IX Convocação de candidato aprovado, para provimento de cargos do quadro permanente de pessoal, em obediência ao resultado final do Concurso Público nº. 001/2015 do Município de Nova Timboteua/PA; dispõe ainda sobre a habilitação documental e apresentação de exames médicos para fins de aptidão física e mental, e dá outras providências
  • DECRETO Nº 016-A/GP/PMNT: Regulamenta a avaliação periódica dos servidores públicos municipais em estágio probatório, de acordo com os Arts. 70 – 75 e art. 146, da Lei Municipal nº 07/1992 combinados com o art. 41, da Constituição Federal.
  • DECRETO Nº 016/GP/PMNT: Dispõe sobre convocação da IX Conferência Municipal de Saúde: Implementação da Política Nacional de Atenção Integral á Saúde das Mulheres de Nova Timboteua.
  • DECRETO Nº 015/GP/PMNT: Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Nova Timboteua, no dia 13 de Abril de 2017.

Março

  • DECRETO Nº 014/GP/PMNT: Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB.
  • DECRETO Nº 013/GP/PMNT: Aprova o Regimento Interno do Centro de Referência Social – CRAS do Município de Nova Timboteua.
  • DECRETO Nº 012/GP/PMNT: Dispõe sobre Luto Oficial no Município e Ponto Facultativo no Prédio desta Prefeitura e Secretarias Anexas no dia 23 de Março de 2017 (Quinta-Feira).
  • DECRETO Nº 011/GP/PMNT: Dispõe sobre expediente interno no prédio desta prefeitura às sextas-feiras de cada mês do ano de 2017.

Fevereiro

  • DECRETO Nº 010/GP/PMNT: Dispõe sobre a exoneração de servidores desta Prefeitura referente aos cargos comissionados contantes das Portarias abaixo discriminadas.
  • DECRETO Nº 009/GP/PMNT: A Prefeita Municipal de Nova Timboteua, Estado do Pará, Srª Cláudia do Socorro Pinheiro Neto, no uso de suas atribuições legais
  • DECRETO Nº 008/GP/PMNT: A Prefeita Municipal de Nova Timboteua, Estado do Pará, Srª Cláudia do Socorro Pinheiro Neto, no uso de suas atribuições legais
  • DECRETO Nº 007/GP/PMNT: A Prefeita Municipal e Presidente da Junta de Serviço Militar da cidade de Nova Timboteua, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor, com amparo no § 5º do art. 29 do Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966 (Regulamento da Lei do Serviço Militar).
  • DECRETO Nº 006/GP/PMNT: Anula portarias de nomeação para cargos comissionados, por ausência de legalidade, e dá outras providências.

Janeiro

  • DECRETO Nº 005/GP/PMNT: A Prefeita Municipal de Nova Timboteua, Estado do Pará, Sr.ª Cláudia do Socorro Pinheiro Neto, no uso de suas atribuições legais.
  • DECRETO Nº 004/GP/PMNT: Dispõe sobre a VIII convocação de candidatos classificados e/ou aprovados, para provimento de cargos do quadro permanente de pessoal, em obediência ao resultado final do Concurso Público Nº 001/2015 do Município de Nova Timboteua/PA; dispõe ainda sobre a habilitação documental e apresentação de exames médicos para fins de aptidão física e mental, e dá outras providências
  • DECRETO Nº 003/GP/PMNT: Dispõe sobre a VII convocação de candidatos classificados para provimento de cargos do quadro permanente de pessoal, em obediência ao resultado final do Concurso Público nº 001/2015 do Município de Nova Timboteua/PA; dispõe ainda sobre a habilitação documental e apresentação de exames médicos para fins de aptidão física e mental, e dá outras providências.
  • DECRETO Nº 002/2017/GP/PMNT: Dispõe sobre as atividades internas nas repartições públicas de Nova Timboteua, no período de 03 de janeiro a 13 de janeiro de 2017.
  • DECRETO Nº 001/2017/GP/PMNT: Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas do município de Nova Timboteua, no dia 02 de janeiro de 2017, segunda-feira.
Compartilhar:

Conteúdo relacionado

Os comentários estão fechados.

Acessibilidade