Dezembro
- Decreto Nº 035/2023: Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Nova Timboteua, no dia 08 de Dezembro de 2023
Novembro
- Decreto Nº 034/2023: Dispõe acerca da concessão de estabilidade de Servidor aprovado no concurso público n°001/2015 e dá outras providências.
- Decreto Nº 033/2023: Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Nova Timboteua, nos dias 03 de Novembro de 2023.
Outubro
- Decreto Nº 032/2023: “Dispõe acerca da concessão de estabilidade de Servidor aprovado no Concurso Público Nº 001/2015 se dá outras providências.
- Decreto Nº 031/2023: Define os critérios técnicos de mérito e desempenho para provimento do cargo/função de gestor escolar das escolas da rede pública de ensino do munícipio de Nova Timboteua/Pa, revoga o Decreto N° 029 e dá outras providências.
- Decreto Nº 030/2023: Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Nova Timboteua, nos dias 09 e 13 de Outubro de 2023.
Setembro
- Decreto Nº 029/2023: Define os critérios técnicos de mérito desempenho para provimento do cargo/função de gestor escolar das escolas da rede pública de ensino do Munícipio de Nova Timboteua/PA, revoga o Decreto Nº 029-A de 14 de setembro de 2022, e dá outras providências.
- Decreto Nº 028/2023: Atualiza os limites dos prazos dos empréstimos consignados, descritos no art. S° da Lei Municipal n° 350, de 17 de julho de 2020, e dá outras providências.
- Decreto Nº 027/2023: Atualiza os limites da margem de empréstimos consignados, descritos no art. 4° da Lei Municipal N° 350, de 17 de julho de 2020, e dá outras providências.
- Decreto Nº 026/2023: Dispõe sobre a regulamentação da aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados no âmbito do Poder Executivo do Município de Nova Timboteua-PA, e dá outras providências.
- Decreto Nº 025/2023: Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições Públicas do Município de Nova Timboteua, no dia 08 de Setembro de 2023.
- Decreto Nº 024/2023: Dispõe acerca da concessão de estabilidade de servidor aprovado no concurso público Nº 001/2015 e dá outras providências.
Agosto
- Decreto Nº 023/2023: Dispõe sobre a convocação l Conferência Municipal de Segurança Alimentar Nutricional.
- Decreto Nº 022/2023: Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Nova Timboteua Estado do Pará no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN.
- Decreto Nº 021/2023: Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Nova Timboteua, nos dias 14 e 21 de Agosto de 2023.
- Decreto Nº 020/2023: Estabelece orientações aos órgãos e entidades integrantes da administração pública municipal, acerca do expediente nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo Feminina da FIFA 2023.
Julho
- Decreto Nº 019/2023: Dispõe sobre Recesso no período de 14 a 28 de Julho de 2023, no prédio da Prefeitura Municipal de Nova Timboteua.
- Decreto Nº 018/2023: Dispõe sobre extinção de escolas municipais de Nova Timboteua estado do Pará.
- Decreto Nº 017/2023: Dispõe sobre a Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Público. para a admisão de Agentes Comunitários de Saúde do município de Nova Timboteua, e dá outras providências.
Junho
- Decreto Nº 016/2023: Dispõe sobre a proibição de Festas, inclusive juninas, quadrilhas, e bailes dançantes, inclusive sons, trios, carretinhas, do dia 23 de junho de 2023 a 09 de julho de 2023, nas ruas e lougradouros públicos do Municipio de Nova Timboteua-PA, e dá outras providencias
- Decreto Nº 015/2023: Regulamenta, no âmbito do Sistema Municipal, Estadual e Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, a Câmara Municipal Intersecretarial de Segurança Alimentar Nutricional Sustentável
- Decreto Nº 014/2023 : Dispõe sobre as normas Gerais de Organização da XXXVII Festa do Mingau, e dá outras providências.
- Decreto Nº 013/2023: Decreta luto oficial por 03 (três) dias no Município de Nova Timboteua – PA, em decorrência do falecimento do Sr. Luiz Carlos Castro
- Decreto Nº 012/2023: Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Nova Timboteua, no dia 09 de Junho de 2023
Maio
- Decreto Nº 011/2023: Dispõe sobre a nomeação da Comissão responsável pela organização do Processo Seletivo Simplificado – PSS para o devido preenchimento de vagas de Agente Comunitário de Saúde (ACS) de Nova Timboteua-PA, e dá outras providências
- Decreto Nº 010/2023: Dispõe sobre a convocação XII Conferência Municipal de Assistência Social
Abril
- Decreto Nº 009/2023: Dispõe sobre a Convocação da II Plenária Municipal Saúde do Município de Nova Timboteua/PA
Decreto Nº 008/2023: Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Nova Timboteua, no dia 06 de abril de 2023
Março
- Decreto Nº 007/2023: Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização da Educação – FUNDEB
Fevereiro
- Decreto Nº 006/2023: Dispõe sobre as normas e organização adotadas no XVII Timbó Folia (Carnaval) e dá outras providências
- Decreto Nº 005/2023: Decreta luto oficial por 03 (três) dias no Município de Nova Timboteua – PA, em decorrência do falecimento da Sra. Renes Alves Martins Guimarães
Janeiro
- Decreto Nº 004/2023: Decreta luto oficial por 03 (três) dias no Município de Nova Timboteua – PA, em decorrência do falecimento do Sr. Carlos Alberto Carrera Lobo
- Decreto Nº 003/2023: Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Nova Timboteua do Estado de Pará no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável-SISAN
- Decreto Nº 002/2023: Regulamenta a Lei Nº 370, de 10 de janeiro de 2023, que dispõe sobre a concessão de bonificação salarial – FUNDEB, aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino de Nova Timboteua-PA, na forma que específica, e dá outras providências
- Decreto Nº 001/2023: Dispõe sobre recesso no período de 10 a 22 de janeiro de 2023, no prédio da Prefeitura Municipal de Nova Timboteua
