Maio
- Decreto Nº 011/2023: Dispõe sobre a nomeação da Comissão responsável pela organização do Processo Seletivo Simplificado – PSS para o devido preenchimento de vagas de Agente Comunitário de Saúde (ACS) de Nova Timboteua-PA, e dá outras providências
- Decreto Nº 010/2023: Dispõe sobre a convocação XII Conferência Municipal de Assistência Social
Abril
- Decreto Nº 009/2023: Dispõe sobre a Convocação da II Plenária Municipal Saúde do Município de Nova Timboteua/PA
Decreto Nº 008/2023: Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Nova Timboteua, no dia 06 de abril de 2023
Março
- Decreto Nº 007/2023: Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização da Educação – FUNDEB
Fevereiro
- Decreto Nº 006/2023: Dispõe sobre as normas e organização adotadas no XVII Timbó Folia (Carnaval) e dá outras providências
- Decreto Nº 005/2023: Decreta luto oficial por 03 (três) dias no Município de Nova Timboteua – PA, em decorrência do falecimento da Sra. Renes Alves Martins Guimarães
Janeiro
- Decreto Nº 004/2023: Decreta luto oficial por 03 (três) dias no Município de Nova Timboteua – PA, em decorrência do falecimento do Sr. Carlos Alberto Carrera Lobo
- Decreto Nº 003/2023: Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Nova Timboteua do Estado de Pará no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável-SISAN
- Decreto Nº 002/2023: Regulamenta a Lei Nº 370, de 10 de janeiro de 2023, que dispõe sobre a concessão de bonificação salarial – FUNDEB, aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino de Nova Timboteua-PA, na forma que específica, e dá outras providências
- Decreto Nº 001/2023: Dispõe sobre recesso no período de 10 a 22 de janeiro de 2023, no prédio da Prefeitura Municipal de Nova Timboteua
