Autor cr2-admin13
junho, 2020
LEI Nº 349/2020-E, DE 30 DE JUNHO DE 2020 (Institui o programa horta comunitária no âmbito municipal e dá outras providências)
LEI Nº 349/2020-F, DE 30 DE JUNHO DE 2020 (Autoriza o poder executivo municipal a criar o programa municipal de desenvolvimento da cadeia produtiva da agricultura familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo à atividade e dá outras providências)
LEI Nº 349/2020-G, DE 30 DE JUNHO DE 2020 (Dispõe sobre a exigência mínima de escolaridade para nomeação nos cargos comissionados existentes nos órgãos dos poderes executivo e legislativo municipal e dá outras providências)
LEI Nº 349/2020-H, DE 30 DE JUNHO DE 2020 (Dispõe sobre a inclusão de barracas de produtos hortifrutigranjeiros orgânicos (Cantinho Orgânico) nas feiras livres do Município, e dá outras providências)
LEI Nº 349/2020-I, DE 30 DE JUNHO DE 2020 (Dispõe sobre o custeio, pelo Município, quanto à realização de casamento civil coletivo de casais declarados hipossuficientes, e dá outras providências)
LEI Nº 349/2020-J, DE 30 DE JUNHO DE 2020 (Estabelece diretrizes para instituição do Programa de Atendimento e Apoio a Entidades Privadas com fins não econômicos no Município denominado PRÓ-ONG)
