Autor: cr2-admin13
setembro, 2020
LEI Nº 351/2020-G, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020 (Estabelece a obrigatoriedade dos estabelecimentos que fabricam e/ou comercializem alimentos a realizarem dedetização e desratização e outras providências)
LEI Nº 351/2020-H, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020 (Declara como “cidades-irmãs” os município de Peixe Boi, Santa Maria do Pará. Igarapé-Açu, Bonito, Capanema e Santarém Novo)
LEI Nº 351/2020-I, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020 (Dispõe sobre a criação do “Dia da Troca de Livros” nas escolas do município e dá outras providências)
junho, 2020
LEI Nº 349/2020-B, DE 30 DE JUNHO DE 2020 (Dispõe sobre a adoção obrigatória de giz antialérgico, no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino, e dá outras providências)
LEI Nº 349/2020-C, DE 30 DE JUNHO DE 2020 (Autoriza o chefe do Poder Executivo e Legislativo Municipal a conceder 01 dia de folga remunerada aos servidores públicos municipais efetivos, na data de seus respectivos aniversários e dá outras providências)
LEI Nº 349/2020-D, DE 30 DE JUNHO DE 2020 (Institui concurso anual de redação entre os alunos da rede pública de ensino do município sobre a valorização do idoso e dá outras providências)
LEI Nº 349/2020-E, DE 30 DE JUNHO DE 2020 (Institui o programa horta comunitária no âmbito municipal e dá outras providências)
LEI Nº 349/2020-F, DE 30 DE JUNHO DE 2020 (Autoriza o poder executivo municipal a criar o programa municipal de desenvolvimento da cadeia produtiva da agricultura familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo à atividade e dá outras providências)
LEI Nº 349/2020-H, DE 30 DE JUNHO DE 2020 (Dispõe sobre a inclusão de barracas de produtos hortifrutigranjeiros orgânicos (Cantinho Orgânico) nas feiras livres do Município, e dá outras providências)
LEI Nº 349/2020-I, DE 30 DE JUNHO DE 2020 (Dispõe sobre o custeio, pelo Município, quanto à realização de casamento civil coletivo de casais declarados hipossuficientes, e dá outras providências)
