Decretos
- DECRETO Nº 012/2021, DE 30 DE ABRIL DE 2021: Dispõe sobre a atualização das medidas de combate a covid-19
- DECRETO Nº 006/2021, DE 16 DE MARÇO DE 2021: Dispõe sobre a suspensão de todas as atividades no Ginásio Municip00al Abraão Simão Jatene pelo prazo de 30 dias, traz novas medidas excepcionais a serem adotadas pelo município de Nova Timboteua, visando impedir a propagação da Covid-19 em âmbito municipal, e dá outras providências
- DECRETO Nº 003/2021, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021: Dispõe sobre a suspensão de todas as atividades no Ginásio Municipal Abraão Simão Jatene pelo prazo de 30 dias, traz novas medidas excepcionais a serem adotadas pelo Município de Nova Timboteua, visando impedir a propagação da COVID-19 em âmbito municipal, e dá outras providências
- DECRETO Nº 031/2020, DE 06 DE AGOSTO DE 2020: Dispõe sobre o reestabelecimento dos efeitos do decreto municipal nº 105/2019, e dá outras providências
- DECRETO Nº 029/2020, DE 17 DE JULHO DE 2020: Dispõe sobre a retomada gradual das atividades no âmbito do Município de Nova Timboteua e dá outras providências.
- DECRETO Nº 027/2020, DE 01 DE JULHO DE 2020 (Dispõe sobre o retorno das atividades no prédio da Prefeitura Municipal de Nova Timboteua e Secretaria Municipal de Trabalho e promoção Social e dá outras providências)
- DECRETO Nº 026/2020, DE 29 DE JUNHO DE 2020 (Dispõe acerca retorno das atividades do comércio não-essencial, define novas regras ao comércio essencial, e regula os procedimentos de higiene a serem adotados pelos estabelecimentos e população, e dá outras providências)
- DECRETO Nº 025/2020, DE 15 DE JUNHO DE 2020 (Dispõe sobre a prorrogação dos efeitos dos decretos municipais 010/2020, 12/2020, 013/2020, 015/2020 e 024/2020 e dá outras providências)
- DECRETO Nº 024/2020, DE 29 DE MAIO DE 2020 (Dispõe acerca do retorno gradual do funcionamento do comércio não essencial, dá novas regras ao comércio essencial, regula os procedimentos de higiene a serem adotados pelos estabelecimentos e dá outras providências)
- DECRETO Nº 022/2020, DE 29 DE MAIO DE 2020 (Dispõe sobre medidas de enfrentamento de emergência em saúde pública decorrentes do novo coronavírus – SARS – COV-23, regulamenta realizado de velórios e sepultamentos e dá outras providências)
- DECRETO Nº 019/2020, DE 14 DE MAIO DE 2020 (Dispõe sobre o fechamento do Comércio Local não essencial, pelo prazo de 10 dias, em cumprimento a determinação judicial do processo nº 0800036-42.2020.8.14.0034)
- DECRETO Nº 018/2020, DE 30 DE ABRIL DE 2020 (Dispõe sobre a prorrogação dos efeitos dos decretos 010/2020, 012/2020, 013/2020 e 015/2020 até o dia 15 de maio de 2020, e dá outras providências)
- DECRETO Nº 017/2020, DE 24 DE ABRIL DE 2020 (Decreta Estado de emergência em saúde pública no âmbito do municipio de Nova Timboteua e dispõe sobre o uso massivo de mascaras, condutas de higiene e funcionamento a serem adotadas em estabelecimento públicos e privados e demais medidas como forma de enfrentamento a pandemia de COVID-19 no âmbito municipal e dá outras providências)
- DECRETO Nº 016/2020, DE 20 DE ABRIL DE 2020 (Dispõe sobre autorização para que a loterica do municipio de Nova Timboteua restrinja o atendimento apenas a população de Nova Timboteua Durante o periodo de crise causada pela pandemia de Covid-19 e dá outras providências)
- DECRETO Nº 015/2020, DE 14 DE ABRIL DE 2020 (Dispõe sobre novas medidas excecionais a serem adotadas pelo município de Nova Timboteua, visando impedir a propagação da Covid-19 em âmbito municipal, prorroga os efeitos dos decretos 010/2020, 012/2020 e 013/2020 até o dia 30 de abril de 2020, e dá outras providências)
- DECRETO Nº 014/2020, DE 31 DE MARÇO DE 2020 (Dispõe sobre a prorrogação dos efeitos dos decretos Nº 010/2020, 012/2020 e 013/2020 até o dia 15 de abril de 2020, e dá outras providências.)
- DECRETO Nº 013/2020, DE 20 DE MARÇO DE 2020 (Dispõe sobre novas medidas como forma de prevenção e contenção a propagação do COVID-19, em âmbito local, na administração direta e indireta e dá outras providências)
- DECRETO Nº 012/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020 (Suspende às aulas da rede pública municipal, pelo prazo de quinze dias e dá outras providências)
- DECRETO Nº 011/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020 ( Mantem o funcionamento da CPL, Secretaria de finanças e órgãos anexos, durante o período de contingenciamento do Novo Coronavírus disciplinado no decreto 010/2020)
- DECRETO Nº 010/2020, DE 17 DE MARÇO DE 2020 (Dispõe a cerca das medidas de contingência a serem adotadas no âmbito do Município de Nova Timboteua em relevância a pandemia mundial do Coronavírus e dá outras providências)
Portarias-Secretaria de Educação
- Portaria Conjunta Nº 001/2021/SMS/SEMED/PMNT: Dispõe sobre as medidas iniciais a serem adotadas na fase de vacinação dos profissionais da educação contra o coronavírus (COVID-19)
- Portaria Nº 006/2020: Dispõe sobre as orientações para distribuição dos kits de alimentação escolar para complementação alimentar dos estudantes da Rede Pública Municipal de Ensino de Nova Timboteua, em tempos de calamidade pública, ocasionada pela COVID-19 e dá outras providências
Portarias-Secretaria de Saúde
- Portaria Nº 001/2021/SMS/PMNT: Dispõe sobre medidas a serem adotadas pelos órgãos e servidores públicos da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Timboteua para a contenção do Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências.
- Portaria Nº 003/2020: Dispõe sobre a concessão das ferias aos servidores da Secretaria Municipal de saúde, que integram o “grupo de risco” do coronavírus (COVID-19), ou que tiveram as atividades suspensas em razão da pandemia;
- Portaria Nº 002/2020: Dispõe sobre os procedimentos para afastamento, remanejamento ou concessão de trabalho remoto aos servidores da Secretaria Municipal de Saúde, que componham o “grupo de risco”, do Coronavírus (Covid-19)
- Portaria Nº 001/2020: Dispõe sobre as medidas iniciais a serem adotadas para a contenção do Coronavírus (Covid-19)
